A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), agências e companhias aéreas defendem a criação de uma lista de maus passageiros para barrar clientes que causam transtornos em voos comerciais. A ideia começou a ser analisada por técnicos do governo federal.
Leia mais: 10 carros que não podem ficar sem seguro: eles são os preferidos dos bandidos
Entretanto, a proposta de impedir passageiros considerados indisciplinados enfrenta forte resistência da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, se reuniu com integrantes da Anac no início da semana para discutir o problema e outros temas relacionados a voos comerciais.
A entidade apresentou ao governo dados sobre o aumento no número de “passageiros indisciplinados”, definidos como aqueles que não respeitam “as normas de conduta em um aeroporto ou a bordo de uma aeronave” ou “as instruções do pessoal de aeroporto ou dos membros da tripulação”.
A proposta da Anac é punir esse tipo de consumidor, mas a Senacon considera irregular a decisão de banir quem perturba “a ordem e a disciplina no aeroporto ou a bordo da aeronave”.
Casos recentes
Segundo pesquisa da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), foram 585 incidentes com passageiros indisciplinados no ano passado, número considerado recorde. O volume foi de 434 em 2021 e apenas 222 em 2020, durante o ápice da pandemia do coronavírus.
Em caso de indisciplina, o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil prevê que a companhia aérea deve acionar a Polícia Federal. O comandante da aeronave também tem o poder de ordenar o desembarque do passageiro causador do estresse no aeroporto mais próximo.
A Abear defende a criação de medidas para coibir episódios como esses. “Entre algumas das alternativas em estudo, e que já são utilizadas nos Estados Unidos e em países da Europa, está a criação de uma ‘no fly list’ para passageiros que comprometem a segurança a bordo”, explicou.
Governo resiste
No encontro com representantes da Anac, o secretário Nacional do Consumidor cobrou melhorias nos serviços prestados aos passageiros, já que isso pode evitar estresses e transtornos, reduzindo o número de casos de indisciplina.
“As empresas prestam um péssimo serviço, as reclamações dos consumidores e consumidoras são inúmeras em todo o Brasil. Quero muito aprofundar esse diálogo com a Anac para nós tratarmos esse assunto da prestação de serviços pelas companhias”, disse Damous.
Em resposta, a Anac se comprometeu a intensificar a fiscalização e desenvolver ações para aprimorar os serviços prestados.
