O Bolsa Família terá uma grande atualização no mês de setembro relacionada ao cadastro de famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas uma pessoa. O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta responsável pelo programa.
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A partir do próximo mês, núcleos familiares unipessoais poderão corresponder até 16% da folha de pagamento do programa nos municípios. Esse limite foi fixado com base em dados da PNAD Contínua 2022, elaborada pelo IBGE.
A decisão afeta os novos cadastros e visa corrigir as irregularidades observadas entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, quando o número de cadastros de pessoas que moram sozinhas disparou. No período, foi observado um crescimento de 73% na inclusão desse arranjo familiar no Cadastro Único (CadÚnico).
Novas inclusões ficam proibidas
Quando o município atingir o limite de 16% de famílias unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família, não poderá incluir novos cadastros desse formato. A exceção vale para pessoas em situação de trabalho infantil, libertas de situação análoga à de trabalho escravo, quilombolas, indígenas e catadores de material reciclável.
Segundo o governo, o objetivo de impedir o ingresso de novos beneficiários com arranjo unipessoal possibilitará à administração municipal “diagnosticar a situação e implementar medidas para garantir a reversão da situação a níveis justificáveis”.
Em seu site oficial, o Planalto afirma que a mudança será feita “de forma gradativa e incremental, sem rupturas bruscas, para que não haja bloqueio ou cancelamento de famílias de fato unipessoais, penalizando injustamente famílias pobres”.
Caça às irregularidades
Desde a posse do presidente Lula, o governo vem tentando reverter as irregularidades observadas no Bolsa Família durante a gestão de Jair Bolsonaro. De janeiro a julho, cerca de 934 mil pessoas que afirmavam viver sozinhas foram removidas do programa após um processo de averiguação cadastral.
Nos últimos anos, quando operou sob o nome de Auxílio Brasil, o número de famílias unipessoais atendidas pelo projeto cresceu de 15% para 27%, situação que gerou suspeitas, já que o número não condiz com as pesquisas oficiais sobre a composição da população brasileira.
