Desde o início do ano, o governo Lula está focado em eliminar irregularidades e tornar o programa do Bolsa Família mais efetivo no combate à pobreza. Por isso, uma das medidas tomadas pela equipe nos últimos meses foi cortar os pagamentos de quem está fora dos critérios de elegibilidade.
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Até o fim de julho, cerca de 934 mil beneficiários que alegavam em seu cadastro morar sozinhos foram excluídos da folha de pagamento. O grupo foi o que mais cresceu durante a gestão de Jair Bolsonaro, quando o número de famílias unipessoais que recebia o Auxílio Brasil subiu de 15% para 27% do total de contemplados.
A suspeita de fraude levou o novo governo a realizar um grande pente-fino, que resultou no bloqueio temporário de mais de um milhão de benefícios. Essas pessoas foram obrigadas a prestar mais informações, e quem não atendeu à solicitação teve os valores cortados, mas muitos nem reclamaram.
A expectativa é que novos cortes sejam realizados em agosto e também nos próximos meses.
Fraudes com famílias unipessoais
Entre janeiro de 2022 e julho deste ano, o número de beneficiários que dizem viver sozinhos caiu de 5,9 milhões para 4,9 milhões. Durante a vigência do Auxílio Brasil, essas famílias unipessoais cresceram de 2,2 milhões para 5,9 milhões.
O movimento gerou suspeitas de irregularidades, especialmente porque não houve mudança no perfil das famílias brasileiras, segundo dados do IBGE. Em 2023, cerca de apenas 16% das residências tinham somente um indivíduo.
O valor do benefício foi considerado um incentivador das fraudes, já que no Auxílio Brasil pagava uma quantia fixa, independente do tamanho da família. Assim, uma mãe solo de quatro filhos e um homem solteiro podiam sacar o mesmo valor todos os meses.
Mesmo após os cortes realizados desde o início do ano, a quantidade de beneficiários do Bolsa Família que afirmam morar sozinhos ainda representa 24% do total de beneficiários. O percentual ainda está longe de refletir a realidade do país, considerando os dados do IBGE.
Novos cortes
No primeiro trimestre, o governo divulgou as regras para averiguação dos cadastros unipessoais e determinou que a pesquisa dos dados deve ser realizada pelo próprio município. A orientação é informar os cidadãos que esse tipo de prática prejudica a entrada de quem realmente precisa.
Quando houver dúvida sobre a veracidade das informações prestadas pelo beneficiário, a assistência social do local deve visitar o domicílio da pessoa. Além disso, quem vive sozinho agora precisa assinar um termo de responsabilidade, no qual assume o risco de devolver os valores recebidos indevidamente em caso de corte do benefício.
Em nota ao portal UOL, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que novos cortes devem ocorrer em agosto, referentes ao processo de averiguação realizado em julho. O próximo calendário do Bolsa Família começa no dia 18.
