A maioria dos brasileiros sabe que boa parte do preço pago pelos produtos que consome no país é resultado de impostos. Quando esses números são colocados no papel, no entanto, a carga tributária pode assustar bastante o consumidor.
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Segundo levantamento inédito do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), a carga tributária de itens eletrônicos de fabricação nacional pode alcançar 142,98%, levando em conta a cadeia produtiva completa. Os números também surpreendem em produtos como sapatos, brinquedos e itens de beleza.
Peças de vestuário e calçados, setor fortemente ameaçado pela concorrência internacional, somam impostos na casa dos 92%. A carga dos brinquedos chega a 128%, enquanto a de itens de beleza se aproxima de 130%.
Contra a alíquota zero
Os dados serão apresentados ao Ministério da Fazenda para demonstrar como o corte do imposto de importação para compras de até US$ 50 feitas em varejistas estrangeiras pode prejudicar os negócios nacionais.
“O objetivo é que, a partir desses números, ocorra uma mudança na alíquota zero que hoje está sendo praticada. Somos favoráveis à competição, mas desde que ela seja isonômica”, explica Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV.
O programa Remessa Conforme, criado para combater a sonegação de impostos em compras pela internet, oferece isenção do Imposto de Importação nas compras de até US$ 50 no exterior. “O impacto é ruim para a economia. O programa Remessa Conforme trouxe governança para o segmento, mas com alíquota zero acaba sendo prejudicial”, acrescente Gonçalves.
Os cálculos do instituto utilizaram dados da Receita Federal, do IBGE e de outros órgãos públicos, além de 125 mil notas fiscais. O levantamento foi realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entidade criadora do Impostômetro.
A conta inclui todos os tributos sobre itens importados e impostos sobre consumo, como IPI, PIS/Cofins e ICMS, mas não adiciona mão de obra, energia elétrica e outros gastos. Segundo a pesquisa, a carga tributária dos produtos importados vendidos no Brasil oscilou entre 63,75% e 118,11%.
Impostos na cadeia produtiva
Abaixo, confira a carga tributária da cadeia produtiva de alguns produtos, que acaba sendo repassada ao consumidor final:
- Alimentos – 67,95%
- Vestuário e calçados – 92,04%
- Produtos para pets – 92,05%
- Higiene pessoal – 98,98%
- Material de construção – 112,46%
- Eletrodomésticos – 113,02%
- Brinquedos – 128,6%
- Itens de beleza – 130,31%
- Eletrônicos – 142,98%
