A Reforma Tributária deve aumentar em até 71,5% o imposto pago por médias e grandes empresas. O dado é baseado nos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação IBPT.
A proposta da segunda fase da reforma diminui a carga do Imposto de Renda para empresas, mas cria outra. Agora serão tributados os lucros e dividendos, os quais recaem sobre os sócios.
Conforme matéria divulgada pelo portal Uol, a diminuição não compensa o aumento. O resultado acaba sendo uma carga de tributos maior pelo empresariado brasileiro.
Simulação das mudanças tributárias com a nova reforma:
A tributação das médias e grandes empresas ocorre da seguinte maneira:
- Imposto de renda: 25%;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): 9%
- Lucros e dividendos: 0%
Com a Reforma Tributária a diminuição do IR será gradativa até 2023. Ao final, ficaria assim:
- Imposto de renda: 20%;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): 9%
- Lucros e dividendos: 20%
Quem pode ser afetado pela reforma?
Com as novas regras, ficariam isentos do Imposto de Renda os lucros e dividendos de microempresas. Além de pequenas empresas que tenham limite de rendimento de R$ 20 mil por mês.
Ainda assim, de acordo com o IBPT, algumas empresas pequenas podem ser atingidas pela reforma. No geral, seriam aquelas que estão próximas do limite de faturamento permitido pelo Simples.
De acordo o Uol, para o presidente do Conselho Superior do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, a mudança não faz sentido.
“Quando os lucros são taxados, na verdade são os investidores que estão sendo taxados. Se ele paga na pessoa jurídica ou na pessoa física, o resultado é o mesmo”, disse Amaral, em entrevista ao Uol.
Modelos internacionais
Em contrapartida, o Brasil é um dos únicos países no mundo que não cobra esse tipo de tributação. Todas as nações desenvolvidas, como EUA, Canadá e países europeus, taxam os lucros e dividendos.
Porém, em algumas análises, a cobrança poderia se dar de modo progressivo. Nos EUA, por exemplo, quanto maior o número de dividendos, maior é o imposto pago.
No caso da reforma proposta pelo atual governo, a taxa seria fixada em 20% para todas as transações. Essa postura pode influenciar nos investimentos de empresas em desenvolvimento.
Em nota ao portal de notícias UOL, o Ministério da Economia afirmou que a reforma levou em conta vários fatores. Ela foi idealizada com a diretriz de não elevar a carga tributária e de não comprometer as metas de resultado do governo.
Disse também que não é possível fazer equivalência entre o IR sobre pessoas jurídicas e a taxação de dividendos. De acordo com a nota, os impostos “são tributações distintas sobre pessoas diferentes”.
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