O Copom finalmente tomou uma decisão aguardada pelo governo federal e deu início ao ciclo de corte na taxa Selic, os juros básicos da economia. A redução era esperada após os últimos resultados apontarem a desaceleração da inflação brasileira.
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No Congresso, os temos em destaque são a intenção de Arthur Lira para entregar a reforma tributária pessoalmente a Rodrigo Pacheco, bem como as declarações do ministro Fernando Haddad sobre a expectativa de aprovação do arcabouço fiscal nas próximas semanas.
Ainda entre os destaques desta quinta-feira (3), veja também que o advogado Cristiano Zanin toma posse hoje como novo ministro do STF. Confira mais detalhes a seguir.
Reforma tributária
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer entregar pessoalmente o texto da reforma tributária aprovado pelos deputados ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A data ainda está sendo avaliada, mas a entrega deve ocorrer em breve.
O gesto institucional também marcará a aprovação da simplificação do sistema tributário brasileiro, esperada há mais de três décadas, sob o comando de Lira na Câmara.
O documento ainda precisa ser entregue ao Senado para que os próximos passos, como a escolha do relator Eduardo Braga (MDB-AM), seja formalizada na Comissão de Constituição e Justiça. Ela também é necessária para a apresentação de seu relatório.
A expectativa do governo é que a reforma tributária seja aprovada até outubro, mas muitos detalhes seguem em negociação
Posse de Zanin
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês passado e teve seu nome aprovado em sabatina no Senado.
A cerimônia, que terá início às 16h, tem previsão de duração de 15 minutos e contará com a presença de autoridades e cerca de 350 convidados. Os rituais da solenidade serão iniciados pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
A lista de convidados inclui ministros do Supremo em exercício e aposentados, bem como o presidente Lula e autoridades da Câmara, do Senado e de tribunais superiores. Convidados pessoais de Zanin também estarão presentes.
Arcabouço fiscal
O arcabouço fiscal, texto que institui nova regra para as contas públicas brasileiras, deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados nas próximas semanas. A declaração é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Estamos prevendo 240 bilhões de investimentos em quatro anos. Queremos destravar o investimento público com responsabilidade fiscal, no âmbito do novo marco fiscal, que vai ser aprovado nas próximas semanas pela Câmara em caráter terminativo”, declarou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.
O documento com as novas regras fiscais foi aprovado em junho pelo Senado, por 57 votos a 17. Contudo, como houve alterações na Casa, ele foi devolvido à Câmara e passará por nova votação.
Selic
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros da economia, a Selic, que vai a 13,25% ao ano. A decisão marca o início de um esperado ciclo de cortes.
O BC destacou em comunicado que “a melhora do quadro inflacionário, refletindo em parte os impactos defasados da política monetária, aliada à queda das expectativas de inflação para prazos mais longos […] permitiram acumular a confiança necessária para iniciar um ciclo gradual de flexibilização monetária.”
Em julho, o IPCA-15, considerado a prévia da inflação, chegou a 3,19% no acumulado de 12 meses. No mesmo período de 2022, o indicador alcançava 11,39%.
A queda de meio por cento foi a mais expressiva em quase três anos, já que as últimas reduções haviam se mantido em 0,25 ponto. O último corte de juros antes desta quarta-feira havia ocorrido em agosto de 2020, quando a Selic caiu de 2,25% para 2%.
