O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou o bloqueio às verbas destinadas ao pagamento do Auxílio Gás. O anúncio foi feito neste sábado (5). No entanto, a pasta negou que o benefício deixará de ser pago para as famílias brasileiras.
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Dessa forma, o bloqueio das verbas já havia sido informado ao Congresso Nacional no dia 28 de julho, por meio de um decreto. Porém, só foi divulgado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os bloqueios vieram em razão da obrigação do governo de contingenciar os recursos, devido ao limite definido pelo teto de gastos de 2023.
Ao todo, o valor bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte atinge não somente o MDS, mas dez pastas. Assim, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação correspondem a metade dos valores retidos.
Corte não irá prejudicar o Auxílio Gás
Em relação ao MDS, foram cortados R$ 144 milhões. Contudo, a pasta divulgou uma nota informando ter remanejado os recursos disponíveis no orçamento, de modo que não haverá a necessidade de cancelamento dos pagamentos de programas sociais. Em relação ao Auxílio Gás, o ministro informou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”. Até lá, todos os valores serão liberados.
“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, afirmou a nota do MDS.
Além disso, o bloqueio será reavaliado caso o novo arcabouço fiscal seja aprovado definitivamente pelo Congresso. Com ele, o governo pretende substituir as regras referentes ao teto de gastos, aprovadas em 2016 pelo governo de Michel Temer. Atualmente, o Auxílio Gás é pago bimestralmente para as famílias, no valor de um botijão de gás.
