O programa Bolsa Família atualmente atende cerca de 20,9 milhões de famílias de baixa renda de todo o país. Um dos momentos mais desesperadores para esses brasileiros acontece quando os repasses são bloqueados pelo governo federal.
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O motivo do bloqueio pode estar ligado à falta de atualização no cadastro do aprovado ou ao descumprimento dos critérios de elegibilidade e condicionalidades do programa. A boa notícia é que é possível voltar a receber os valores.
A seguir, saiba quando é possível e o que fazer para reaver os pagamentos do Bolsa Família.
Como reverter o bloqueio
O beneficiário que teve os repasses cancelados é notificado via mensagem no extrato bancário, além de poder consultar sua situação no aplicativo Bolsa Família.
Antes de mais nada, o responsável pela família bloqueada deve comparecer ao Centro de Assistência em Referência Social (CRAS) onde se cadastrou para receber o benefício para solicitar a atualização dos seus dados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o prazo médio de desbloqueio após a atualização cadastral é de 90 dias. Junto com a parcela referente ao mês de retorno, o cidadão também recebe o valor retroativo aos meses em que esteve bloqueado.
Principais motivos
Além das inconsistências cadastrais no CadÚnico, que deve ser atualizado a cada dois anos (no mínimo), outro grande motivo para a paralisação dos pagamentos é o fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil.
O antecessor do Bolsa Família garantia que a família continuasse recebendo os valores por até 24 meses caso sua renda alcançasse até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza (R$ 525). Neste caso, não há como reverter o bloqueio, já que a renda máxima do núcleo familiar ultrapassa o permitido pelo programa.
Como evitar o bloqueio
A interrupção dos pagamentos pode ser evitada com medidas simples, como atualizar o CadÚnico a cada dois anos, pelo menos. Em caso de mudança, como novo endereço, troca de telefone, nascimento ou morte de um membro, novo emprego e outros, é preciso comunicar a alteração quanto antes.
Além disso, o beneficiário deve estar atento ao cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família. Elas incluem fazer o acompanhamento nutricional de crianças e do calendário vacinal de crianças e realizar o pré-natal de gestantes, além de garantir frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para filhos de até 18 anos incompletos.
