O governo federal aumentou o salário mínimo nacional em duas ocasiões neste ano, uma em janeiro e outra em maio. Atualmente, o piso salarial dos brasileiros é de R$ 1.320, mas muitos já se questionam sobre o valor previsto para 2024.
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A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que prevê a valorização do mínimo a partir do próximo ano. O texto, que garante aumento acima da inflação, aguarda análise na Câmara dos Deputados.
O PL prevê que o reajuste do salário mínimo seja calculado considerando a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais o PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores. Ele abre uma exceção quando o PIB apresentar resultado negativo no período.
Na hipótese citada, o reajuste será feito somente com base na inflação, garantindo a reposição de perdas aos trabalhadores.
Caso as novas regras sejam aprovadas, a negociação anual dos valores entre o governo e o Congresso Nacional não será mais necessária.
Previsão do salário mínimo 2024
O reajuste ainda depende da divulgação de indicadores como a inflação e o PIB de 2023. Entretanto, embora não seja possível confirmar o valor, especialistas já estão fazendo projeções.
Segundo Tiago Sbardelotto, especialista em contas públicas da XP, o salário mínimo deve chegar a R$ 1.441 em 2024. A referência considera a previsão da corretora de que o INPC (medidor da inflação) será de 6,1% neste ano, além de levar em conta o PIB de 2,9% registrado em 2022.
Apesar das estimativas, é importante mencionar que tanto a inflação quanto o PIB podem ter resultados diferentes, modificando o cálculo.
Técnicos do governo também fazem suas previsões e estimam o salário mínimo a R$ 1.329 no ano que vem. As contas do Planalto indicam inflação projetada em 5,3%.
Vale mencionar que o projeto de Orçamento para 2024 enviado pelo governo ao Congresso Nacional contém uma previsão que eleva o piso nacional para R$ 1.389 em 2023, mas esse valor não inclui ganho real, apenas a reposição das perdas com a inflação.
Início dos pagamentos
O novo salário mínimo deve entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2024, mas o valor proposto pelo Planalto precisa ser aprovado pelas duas Casas do Congresso antes disso. Em junho, o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, apresentou um pedido para que o projeto seja votado em caráter de urgência, mas o requerimento ainda não foi atendido.
