A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso das marcas Sulinex, Visipro e Ocularis. Os produtos eram divulgados de forma irregular na internet, prometendo o tratamento de vários problemas de visão, como catarata, glaucoma, entre outros.
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Além disso, a resolução publicada nesta segunda-feira, 7, determina também a apreensão dos produtos.
A medida foi tomada após a agência receber denúncias e questionamentos acerca do assunto. A partir disso, a Anvisa identificou que os suplementos alimentares tinham os seus fabricantes desconhecidos, logo não era possível encontrar a origem dos produtos. Além disso, esses produtos não podem ser divulgados prometendo tratamento, prevenção ou cura de doenças e problemas de saúde.
Essa não é a primeira resolução publicada que proíbe a venda de produtos que prometem a cura de problemas de visão. Em maio deste ano, a agência determinou a proibição e a apreensão da marca Visium Max, que tinha as mesmas indicações irregulares para o tratamento de problemas de visão.
Anvisa alerta para propagandas enganosas
Além das proibições, a Anvisa alertou os consumidores a respeito das propagandas enganosas de itens com promessas milagrosas veiculadas nas redes sociais e nos demais meios de comunicação. Na maioria das vezes, esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, mas são apenas fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas. Não há nenhuma comprovação científica junto à Anvisa de ação terapêutica ou estética.
Ademais, a agência também proíbe que esses suplementos sejam comercializados sob alegação de tratamento, cura, prevenção de doenças e solução de problemas relacionados à saúde. Com isso, qualquer tipo de propaganda de suplemento alimentar que faça essas afirmações está cometendo uma ação irregular.
Entre as indicações da agência, é recomendado não comprar e utilizar suplementos alimentares que prometam:
- Emagrecimento;
- Aumento da atenção e foco;
- Melhora nas funções sexuais;
- Diminuição de rugas, flacidez, celulite, etc.;
- Câncer;
- Problemas de visão;
- Aumento da fertilidade;
- Alívio de sintomas da menopausa ou TPM;
- Insônia.