Uma nova lei de trânsito poderá ser implementada em breve, afetando todos os carros que circulam no país. Estamos falando de um projeto de lei (PL) que visa alterar novamente as placas dos automóveis, motos, vans e todos os demais veículos que circulam pelas vias brasileiras. Desta vez, o intuito da mudança é resgatar algumas informações que foram omitidas das placas nos últimos anos.
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Proposto pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), o PL 3.214/2023 tem o intuito de restaurar a cidade e o estado de origem no veículo na placa de identificação. De acordo com o próprio senador, a medida gera uma identificação veicular mais rápida e acurada, facilitando, assim, o trabalho dos órgãos de fiscalização, das autoridades de trânsito e até mesmo da polícia.
Na ideia original da placa do Mercosul, ela deveria incluir a bandeira do estado e o brasão da cidade próximos à numeração do veículo; no entanto, o Ministério das Cidades decidiu pela remoção dos emblemas, devido a uma possível discrepância com o padrão utilizado no Mercosul. Além disso, se questionou também sobre os custos, visto a necessidade de uma nova placa, no caso de transferência do veículo para outra cidade.
Quais as mudanças propostas pelo projeto de lei?
O PL foca inicialmente na reintegração das informações de origem do veículo, deixando os pontos técnicos para serem discutidos posteriormente pelo Contran. Dessa forma, o senador Amin afirmou que a inclusão dessas informações na placa é crucial para as autoridades de trânsito e de segurança pública, pois eles podem identificar os veículos que estão em condições irregulares mais rapidamente.
O senador ainda argumentou que “órgãos de fiscalização, agentes de tráfego e polícias rodoviárias necessitam dessa informação para executar suas tarefas com precisão e eficácia.” Além disso, Amim afirmou também que as informações trazem um “sentido de identidade regional”, que pode evitar acidentes pelo trânsito justamente pelos demais saberem que o proprietário do veículo pode não estar acostumado com o fluxo da cidade em questão.
“Isso propicia uma identificação mais intuitiva, pelos residentes locais, das incertezas vivenciadas por ‘visitantes’ no tráfego de uma cidade desconhecida. Adicionalmente, poderia simplificar o processo de coleta de dados estatísticos em cidades foco do turismo”.
A aprovação do projeto pela CCJ não garante que ela seja implementada imediatamente. Para que ela seja efetivamente aplicada no país, a decisão final deverá ser do Contran, além disso, pode ser necessário manter um diálogo com o Mercosul, visto que a placa foi definida em acordo com os demais países integrantes do bloco.
