O governo federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, documento que prevê os gastos da União para o próximo ano. O texto destina R$ 168,6 bilhões para o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do país.
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Considerando o montante reservado e o público de cerca de 21 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza atendidas pelo programa, os beneficiários deverão receber um valor médio de R$ 669,04 mensais a partir de janeiro.
A quantia representa uma redução em relação ao tíquete de médio registrado em agosto, que chegou a R$ 686,04 por aprovado, segundo dados Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Redução da desigualdade e pobreza
O Plano Plurianual (PPA) tem como uma de suas prioridades a redução das desigualdades, e o Bolsa Família é uma iniciativa importante nesse sentido. Em 2024, o eixo receberá R$ 298,7 bilhões para ações de ampliação do acesso à renda, redução da pobreza, combate à fome e promoção da cidadania, segurança alimentar e nutricional.
Outro destaque do eixo é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), ambos programas administrados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para o próximo ano, os projetos têm orçamento previsto em R$ 100,6 bilhões.
Dados de agostos
Em agosto, o Bolsa Família distribuiu R$ 14.257.081.537 para 21.140.894 famílias de todo o país. O estado com o maior número de lares atendidos foi São Paulo (2.597.300), em segundo lugar a Bahia (2.543.195), e em terceiro o Rio de Janeiro (1.783.044).
