Véspera de feriado, esta quarta-feira (6) será um dia de folga para os trabalhadores das unidades administrativas e entidades localizadas na Esplanada dos Ministérios. Enquanto alguns aproveitam o dia livre, o governo Lula se prepara para anunciar uma minirreforma ministerial.
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Na Câmara dos Deputados, a CPI das Pirâmides Financeiras deve receber hoje os sócios da 123 Milhas. Os irmãos responsáveis pela empresa, que entrou com pedido de recuperação judicial em agosto, já faltaram a duas reuniões para as quais foram convocados.
Entre os principais assuntos do dia, veja também que o programa Desenrola Brasil pode incluir MEIs e micro e pequenas empresas interessados em negociar com clientes. Saiba mais a seguir.
Minirreforma ministerial
O governo federal deve anunciar a minirreforma ministerial nesta quarta-feira, após semanas de negociações entre a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes do Centrão. Antes de bater o martelo, o petista quer discutir com o vice-presidente Geraldo Alckmin o futuro do PSB, seu partido.
A reforma serve para acomodar o PP e o Republicanos no governo, possivelmente oferecendo a cada uma das siglas um ministério. Com isso, o Planalto deseja garantir o apoio dos partidos em matérias importantes no Congresso.
A expectativa é que o deputado André Fufuca (PP-MA) fique no comando do Ministério dos Esportes e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) lidere Ministério de Portos e Aeroportos. O atual chefe da pasta de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), será reacomodado em outro ministério.
Diante da falta de interesse do Centrão no Ministério da Pequena e Média Empresa, anunciado recentemente por Lula, a ideia de subdividir a pasta de Alckmin deverá ser abandonada.
123 Milhas na CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras convocou novamente os sócios-administradores da empresa 123 Milhas, os irmãos Ramiro e Augusto Julio Soares Madureira, para prestar depoimento na Câmara dos Deputados. Os dois devem comparecer à audiência marcada para as 10 horas desta quarta.
O juiz federal Edison Grillo, da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte (MG), determinou que Ramiro e Augusto não poderão deixar o Brasil antes de prestar os esclarecimentos solicitados pela comissão. O pedido foi feito pelo presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Caso deixem de comparecer, os empresários ficarão sujeitos “à aplicação das sanções previstas no artigo 219 do Código Penal, imposição de multa, condenação ao pagamento das custas da diligência e eventual persecução pelo delito de desobediência”.
“Na hipótese de ausência com justificativa, caberá à CPI avaliar a razoabilidade dos motivos apresentados pelos intimados, a fim de deliberar pela conveniência da condução coercitiva já autorizada por este juízo”, completou o juiz.
Expediente na Esplanada
A Esplanada dos Ministérios não terá expediente nesta quarta, véspera do feriado da Independência do Brasil. O governo federal anunciou a decisão em virtude dos preparativos para o tradicional desfile de 7 de setembro.
A portaria assinada pela ministra Esther Dweck afirma que a decisão tem caráter excepcional. “Não haverá expediente para as unidades administrativas dos órgãos e das entidades da administração pública federal localizadas na Esplanada dos Ministérios”, diz o documento.
A medida abrange todos os agentes públicos, inclusive estagiários, que realizam atividades na Esplanada dos Ministérios. A respeito dos servidores, a chefia de cada setor decidirá sobre o expediente na data.
“Os agentes públicos que exerçam suas atividades presencialmente, a critério da chefia imediata, poderão exercê-las em unidades do órgão ou entidade localizadas fora da Esplanada dos Ministérios, se houver”, acrescenta a portaria.
Desenrola para MEI, micro e pequenas empresas
O projeto de lei que estabelece as regras do programa Desenrola Brasil foi alterado para incluir microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas interessadas renegociar dívidas com clientes. A mudança foi realizada pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), relator da matéria.
A proposta é que esses credores participem dos leilões em lotes específicos, excluindo a necessidade de competição com bancos e empresas maiores pelo dinheiro do Tesouro Nacional. Os recursos vão garantir o pagamento das dívidas em caso de inadimplência.
“Não adianta ter um grande banco concorrendo com [um pequeno] varejista. É preciso ter proporção em relação ao tamanho do credor”, defende Santana.
O pedido de tramitação do PL em caráter de urgência foi aprovado pela Câmara na última segunda-feira (4) e o mérito deve ser votado ainda nesta semana.
