Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta quinta-feira (28) como presidente e vice-presidente do STF. No Senado, uma comissão aprovou o polêmico marco temporal para demarcação de terras indígenas, tese barrada anteriormente pela Corte.
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Falando de economia, as instituições financeiras agora são obrigadas a comunicar titulares sobre incidentes no Pix, como casos de vazamento de dados. Ainda nos assuntos em destaque do dia, veja que uma nova frente fria deve derrubar as temperaturas em parte do país.
Presidência do STF
O ministro Luís Roberto Barroso assume nesta quinta-feira a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Na mesma ocasião, o ministro Edson Fachin tomará posse como vice-presidente.
A sessão solene marcada para as 16h será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube.
Em junho, Barroso comemorou dez anos como magistrado do STF, tendo assumido a vaga de Ayres Britto. Na época, o carioca natural de Vassouras (RJ) afirmou ter se dedicado a “servir ao Brasil sem ter nenhum outro interesse que não seja o de fazer um país melhor e maior”.
“Com toda a exposição pública, eu não me impressiono com elogio, eu não me impressiono com crítica. Eu faço o que é certo, justo e legítimo e isso é uma libertação”, disse.
Fim do calorão
O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura de São Paulo informou que uma tempestade prevista para o fim do dia deve derrubar as temperaturas na capital paulista, provocando uma trégua na onda de calor que prevaleceu nos últimos dias.
Também há previsão de rajadas de vento de até 60 km/h e descargas elétricas, com a temperatura máxima chegando a 33 °C nesta quarta-feira. Na sexta (29), umidade trazida pelos ventos não deixa os termômetros passarem dos 19°C.
Já o tempo nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro continuará quente na última semana de setembro. A capital mineira pode marcar até 39°C hoje, com máximas que não ficam abaixo de 30 °C nos demais dias. No Rio, a máxima desta quarta é de 41 °C, caindo para 26º na quinta.
A situação também não muda muito em Vitória (ES), que terá temperaturas acima dos 30 °C nos próximos dias, exceto na quinta, quando a máxima prevista é de 29 °C.
Marco temporal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Dezesseis senadores foram favoráveis e 10 contrários às regras.
O projeto estabelece que a demarcação será um direito garantido aos povos indígenas apenas em terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
O texto retira do marco a área na qual for “devidamente comprovado” o renitente esbulho, ou seja, conflito pela posse da terra iniciado e persistente até 5 de outubro de 1988.
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas pelo placar de 9 votos a 2. Apesar da decisão da Corte, a proposta ainda pode ser aprovada pelo Congresso e se tornar lei.
Incidentes no Pix
As instituições financeiras passaram a ser obrigadas a comunicar sobre incidentes de segurança no Pix, como vazamentos de dados. A resolução do Banco Central também aumenta as penalidades em caso de descumprimentos das exigências.
Os usuários afetados deverão ser informados sobre as falhas de segurança no uso do sistema de pagamento do BC, mesmo que o caso seja de menor impacto.
“É importante ressaltar que o dever recai sobre a instituição de relacionamento do cliente, mesmo que não tenha dado causa ao evento, uma vez que é ela que possui canal seguro de comunicação com o cliente, acessível exclusivamente por meio de identificação pessoal, como senha, reconhecimento biométrico etc”, afirmou a autarquia.
Desde o lançamento do Pix, o BC identificou ao menos cinco vazamentos de dados. O último, registrado em agosto deste ano, resultou na exposição de 238 chaves que estavam sob responsabilidade da Phi Pagamentos.
