A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) está estudando um projeto de lei um tanto quanto polêmico relacionado à educação. O PL visa cobrar uma mensalidade nas universidades estaduais, especialmente na Unesp, USP e Unicamp. O projeto de autoria do deputado Lucas Bove (PL) está em fase inicial de tramitação.
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O texto prevê a cobrança integral de mensalidade para os alunos que tenham renda familiar de até dez salários mínimos. Já para os que têm renda entre oito e dez salários, o valor cobrado seria de 75% do total.
E não para por aí: os estudantes com renda entre seis e oito salários pagariam 50%, enquanto os com renda entre quatro e seis devem pagar 25%. Aqueles com renda inferior a quatro salários mínimos mensais seguem com os estudos isentos. De acordo com Bove, o projeto tem o intuito de promover a igualdade no ambiente universitário.
“A maioria dos jovens que ingressam às universidades públicas vêm de escolas particulares, justamente pela qualidade de ensino. Com isso [a cobrança], você abre mais espaço para aquelas pessoas que vêm da escola pública, possam ter acesso ao ensino.”
Projeto visa aumento dos investimentos nas universidades públicas
O autor do projeto afirma que a medida é importante para aumentar o poder de investimento nas universidades públicas, tanto no âmbito educacional quanto das pesquisas e tecnologia. Além disso, o parlamentar se mostrou aberto a negociar o texto e dar amplitude aos debates por meio das audiências públicas.
Mesmo tendo entrado na Alesp no início do mês, o projeto já está na mesa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além dele, há duas emendas, uma do deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) e outra da deputada Ediane Maria (PSOL), que tentam impedir a cobrança da mensalidade nas universidades públicas.
“O dinheiro vai ficar na universidade. Não se pode destinar esse valor ao cofre do Estado para ser gasto com outra coisa. É preciso regulamentar, mas eu tenho certeza de que vai para a compra de equipamento, vai para o custeio de folha, pesquisa e desenvolvimento”, declarou o deputado.
Por fim, o parlamentar admite que a proposta “é um projeto que precisa passar pelas comissões, como você sabe, é um projeto que merece uma audiência pública, a Secretaria de Educação precisa se envolver, os reitores precisam se envolver e partir disso criaremos um texto mais robusto”.
