Hoje, a Receita Federal permite deduzir do Imposto de Renda (IR) fastos com dependentes, saúde, educação, previdência, pensão alimentícia, livro-caixa e doações para fundos da criança e adolescente ou idoso. Em breve, pode ser que também sejam descontados valores gastos em academia.
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O projeto de lei que prevê esta mudança nas regras do IR – e um incentivo a mais para se exercitar, não é mesmo? – foi aprovado pela Comissão do Esporte do Senado Federal na última quarta-feira, 20 de setembro. O texto é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Como vai funcionar a dedução da mensalidade da academia do Imposto de Renda?
Trocando em miúdos, o projeto de lei autoriza que as despesas com academias ou estabelecimentos similares. Gastos com profissionais especializados, como personal trainer, por exemplo, também entram na conta.
Servirão tanto gastos do próprio contribuinte quanto para os seus dependentes, desde que sejam comprovados com nota fiscal. Além disso, há um limite de R$ 3.561,50 anuais para as deduções.
“O incentivo à prática de atividade física reduzirá, ao longo do tempo, o volume de despesas com médicos, clínicas e hospitais, o que significará a diminuição do volume de gastos dessa natureza apresentados pelo contribuinte para dedução do IRPF”, diz o texto de Veneziano.
O projeto de lei ainda estipula que, em caso de impacto negativo entre arrecadação e receita pela aprovação da dedução, ele poderia ser compensado por meio de recursos da Loteria Federal.
Mas e agora?
Agora, o projeto de lei vai seguir seu trâmite. Afinal, a aprovação foi só o primeiro passo. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, também do Senado.
Caso não haja recursos, o projeto vai para a Câmara sem passar pelo plenário do Senado. Então, na Casa dos deputados, ele ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça e outras temáticas para só depois ser analisado pelos parlamentares em plenário.
E depois disso tudo passará pela sanção do presidente. Aí, sim. Passará a valer. É muito halteres para levantar até lá.
