O segundo semestre de 2023 também reserva algumas folgas, com possibilidade de feriado prolongado para aproveitar com a família e os amigos. Esses momentos vão iniciar em setembro, no dia 7, a data que relembra a Independência do Brasil, um dos pontos importantes da trajetória do país.
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Durante o dia, ocorrem diversas celebrações, como os desfiles cívico-militar em várias regiões do território nacional. Apesar do grande apelo histórico, muitos trabalhadores ficam na dúvida se a data de fato é feriado ou é considerado ponto facultativo. Veja ao longo do texto se a data possibilita a folga dos trabalhadores.
Conforme mostra o calendário nacional, o Dia da Independência é feriado e assegurado por duas leis. São elas: nº 662, de 6 de abril de 1946, e nº 10.607, de 19 de dezembro do ano passado, ou seja, durante o dia, em geral, as atividades são suspensas; contudo, é importante ficar atento a algumas normas.
Regras sobre o feriado de 7 de setembro, conforme CLT
Os trabalhadores contratados seguindo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e que exercerão as suas funções durante o dia terão que receber hora extra remunerada em dobro, conforme apontam as informações divulgadas. A regra não se aplica para os profissionais que tenham cláusulas coletivas, onde o pagamento acordado para domingos e feriados difere do estabelecido pela lei. O mesmo é válido para os autônomos.
Outro ponto importante diz respeito à emenda.
Nesse ano, a data cai numa quinta-feira, ou seja, há possibilidade de que o trabalhador conte com feriado prolongado. De toda forma, essa emenda é uma decisão do empregador. Sendo assim, a empresa pode optar pela folga estendida e usar o mecanismo de compensação ou escolher seguir o expediente normalmente na sexta-feira, 8.
Vale ressaltar que, por ser feriado nacional, o funcionamento de serviços serão afetados. Um deles são as agências bancárias, que não ofertarão atendimento presencial ao público e retornarão somente no dia seguinte, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
As agências dos Correios também estarão fechadas durante o dia. Os serviços que continuam funcionando normalmente são as unidades de saúde.
