O Governo Federal começou a divulgar alguns detalhes acerca do novo Rota 2030, o programa automotivo que visa estimular as empresas do setor a utilizar tecnologias menos poluentes e mais sustentáveis. O que se sabe até o momento é que o governo já reservou R$ 2,8 bilhões do seu projeto de Orçamento de 2024 para arcar com os benefícios fiscais do programa.
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O novo regime terá um novo nome, focando na mobilidade e estará sob novas diretrizes. Com duração de cinco anos, ele lançará a tributação verde. Além disso, os benefícios serão ampliados para outros tipos de veículos, além dos carros, como motos, caminhões, bicicletas elétricas, ônibus e até mesmo os “carros voadores”.
De acordo com Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o novo regime não terá mais o mesmo nome, visto que teve o seu escopo ampliado: “Será um programa de mobilidade verde e inovação. Vai para além dos carros. Estamos tratando de toda a tecnologia que promova mobilidade”, explicou.
O que é a Tributação Verde?
O novo programa irá basear o incentivo tributário incorporando novos princípios, como eficiência energética, reciclabilidade e fonte de energética. Além disso, o novo regime irá levar em consideração a “pegada de carbono”, que é o rastro de emissões de gases estufa que o veículo deixa ao longo de sua cadeia, desde a sua produção até o seu uso pelo consumidor.
Em relação às alíquotas, os valores do PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) serão diferenciados. Os valores serão baseados nos critérios de segurança, densidade da indústria e sustentabilidade, ou seja, quanto maiores os critérios forem, menor será a tributação do PIS/Cofins e do IPI.
Vale ressaltar que as tabelas da nova tributação ainda não estão estabelecidas. Em contrapartida, as montadoras que receberão os incentivos terão que realizar investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) no total de 2% a 5% de suas receitas operacionais. O intuito do programa é de chegar em 2026 com uma média de R$ 3 bilhões de orçamento para o programa.
