Os brasileiros que residem em Portugal agora podem dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil sem precisar solicitar um documento português. O acordo foi anunciado na semana passada por ministros dos países e um embaixador brasileiro.
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As novas regras permitem que os condutores que vivem no país europeu utilizem o documento que já possuem, sem necessidade de trocas ou acréscimos. O residente precisa apenas apresentar uma CNH válida quando solicitado.
A decisão é recíproca, ou seja, os portugueses que residem no Brasil também podem aproveitar a novidade. O novo acordo prevê os seguintes termos:
- O motorista deve possuir documento de habilitação emitido no Brasil ou em Portugal;
- A apresentação pode ser feita em suporte físico ou digital;
- A carteira precisa ter menos de 15 anos de emissão e respeitar a legislação local;
- As regras são válidas para todos os condutores com idade de até 60 anos.
Mais segurança
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o acordo tem como objetivo promover a segurança ao trânsito, facilitando a circulação de cidadãos brasileiros e portugueses nos dois países. Ele também pontuou a importância da medida, que segundo ele só foi possível porque o Brasil retomou suas relações com o mundo.
“É um acordo muito importante para Brasil e para Portugal que finalmente conseguimos assinar, graças à retomada das relações com todo o mundo pelo presidente Lula”, afirmou o ministro após a assinatura, que ocorreu após um evento em Lisboa.
