Após o término do prazo de envio da declaração anual do Imposto de Renda no primeiro semestre desse ano, contribuintes estão passando agora pela etapa final de restituição, que é quando a Receita Federal reembolsa uma pessoa que pagou mais impostos do que o necessário, devolvendo, assim, o dinheiro excedente em um ou mais lote.
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A partir desta sexta-feira, 29, o órgão iniciará o pagamento do quinto lote.
Segundo as informações, cerca de R$ 1,9 bilhão serão entregues para 1.261.100 contribuintes. Um ponto importante é que esse é o último envio previsto no calendário, ou seja, é provável que pessoas não incluídas em alguns desses momentos de pagamento podem ter pendências com o Fisco, por isso, não receberam. Veja mais detalhes a seguir!
5° lote da restituição é o último?
Sim, anualmente, a Receita Federal organiza os repasses referente à restituição em lotes. Em 2023, essa fase relacionada ao Imposto de Renda foi dividida em cinco partes. O calendário se deu da seguinte forma:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
Para saber se o contribuinte será contemplado neste último lote, é importante realizar uma consulta, que está liberada desde o último dia 22 e pode ser feita diretamente no site da Receita. Na página, o interessado deve buscar o campo “Meu Imposto de Renda” e, depois, clicar em “Consultar a Restituição”.
O pagamento será creditado na conta informada pelo contribuinte durante o envio da declaração.
Conforme mostra o cronograma, esse será o último lote, isto é, não está previsto a realização de um sexto. Logo, quem não foi contemplado precisa buscar mais informações para entender se há pendências. Nos últimos dias, a Receita informou que 1,3 milhão de contribuintes caíram na malha fina, o que representa o percentual de 3,1% do total de declarações contabilizadas.
Para verificar se há alguma pendência, é importante acessar o Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) e buscar o item “pendências de malha” dentro do campo “Serviços do IRPF”. Lá, será detalhado o motivo, caso a declaração tenha caído na malha fina.
Lembrando que o pagamento ocorre em ordem de prioridade, começando pelos idosos com mais de 80 e, logo depois, aqueles com mais de 60. Na sequência, recebem pessoas com deficiência ou moléstia grave, pessoas cuja maior renda seja o magistério e, então, o pagamento é entregue para quem usou a declaração pré-preenchida ou optou receber por PIX. Por fim, chega a vez dos outros contribuintes.
