Conforme as informações divulgadas, desde 2021, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou a apresentar novas regras. Não é novidade que a atualização das regulamentações visam proporcionar normas para garantir a segurança de todos no trânsito e, por essa razão, motoristas devem ficar atentos às mudanças para evitar multas.
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Entre as modificações de destaque, está a duração da validade da CNH no país, que estabeleceu um novo prazo bem diferente do que os condutores habitualmente seguem. Confira mais detalhes a seguir!
Mudanças na validade da CNH?
Segundo evidenciam as informações, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi alterado em 2021. Essas mudanças permanecem em vigor em 2023. Uma das principais modificações está relacionada à faixa etária dos condutores. As normas agora apontam que condutores com menos de 50 anos devem renovar a carteira a cada década, ou seja, o prazo de renovação é de dez anos.
O prazo de renovação para pessoas entre 50 e 70 anos é menor. O processo deverá ser feito a cada cinco anos. Já para os idosos com mais de 70, o procedimento é realizado a cada três anos.
Com a mudança nos prazos de validade, muitos ficam na dúvida: a categoria provisória do documento também passou por mudanças? Bem, ao receber esse tipo de CNH, a pessoa recebe a permissão de dirigir por um ano. Após esse prazo, ela precisará solicitar a versão definitiva e só se preocupará com a renovação depois de dez anos.
Vale lembrar que esse período foi estendido com a atualização das regras. Anteriormente, os motoristas contavam apenas com cinco anos de validade da CNH. Isso, para motoristas de até 65 anos.
É importante lembrar que, mesmo com as mudanças nos prazos, os motoristas devem ficar atentos à renovação, já que circular com a CNH vencida pode gerar uma série de problemas. A infração é do tipo gravíssima, marcando sete pontos na carteira. Além disso, ainda pesa no bolso do condutor. A multa é de R$ 293,47. Somando isso, com os custos de renovação, os valores podem ficar pesados para alguns.