As regras para pessoas que moram sozinhas e que pretendem participar do Bolsa Família vão passar por mudanças durante o mês de setembro. Esses participantes se enquadram na categoria de famílias unipessoais e, agora, a inclusão desses beneficiários será restringida pelo Governo Federal. Entenda como e por quê.
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Segundo as informações, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já publicou uma portaria colocando em vigor o limite de quantidade de famílias compostas por apenas uma pessoa que podem se beneficiar do Bolsa Família. Ele chegou a 16% do total de despesas do programa por cidade.
Confira mais detalhes a seguir!
Qual é a nova regra para famílias do Bolsa Família?
Conforme afirma a pasta, o teto foi definido com base nos dados estatísticos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão detalha que, se o município mantiver uma taxa de 16% ou mais de famílias unipessoais no Programa Bolsa Família (PBF), não poderá adicionar novas famílias nessa categoria à lista de beneficiários.
É importante ressaltar que a norma está viável, no momento, para novas concessões. O intuito é corrigir uma distorção ocorrida entre 2021 e o ano passado, momentos no quais acabou sendo registrado um aumento na quantidade de grupos unipessoais, especialmente durante o Auxílio Brasil.
Segundo os dados, em dezembro de 2018, o número de grupos familiares dessa natureza era de 1,8 milhão. Em 2022, no mês de outubro, a quantidade saltou para 5,5 milhões. Com a nova regra, quando a lista de beneficiários do município, isto é, a folha de pagamento da cidade, alcançar o limite de 16% destinado às famílias de uma única pessoa, será necessário realizar uma revisão para verificar se é possível remover algum deles.
O pente-fino não começou agora, pois está ocorrendo desde março. O Ministério do Desenvolvimento Social decidiu excluir 1,5 milhão de beneficiários por ultrapassar a renda estipulada.
Para participar, o valor per capita por mês precisa ser de até R$ 218,00. O pagamento da parcela de setembro já começou nesta segunda-feira, 18, seguindo os dígitos finais do Número de Identificação Social (NIS).
