Existem algumas infrações de trânsito punidas com penalidades mais severas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a maioria delas por apresentar um grande risco à vida. Uma das regras mais importantes previstas no documento diz respeito ao uso do acostamento.
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É comum ver maus motoristas que aproveitam o tempo na estrada para ferir as regras de trânsito, dirigindo em velocidades acima do limite permitido, fazendo ultrapassagens perigosas e mantendo os faróis altos quando há outros veículos na via contrária. Aqueles que se acham espertinhos também costumam usar indevidamente o acostamento.
O acostamento é aquela parte lateral da via, diferenciada do restante, destinada à parada ou estacionamento de veículos em casos de emergência. Ele também serve para permitir a circulação de pedestres e bicicletas quando não há local apropriado.
Embora o objetivo da área esteja claro no Anexo I do CTB, existem aqueles que insistem em usá-la de forma incorreta. A prática acaba promovendo a formação de uma segunda fila de veículos, o que pode impedir o acesso de automóveis como viaturas policiais e ambulâncias.
Utilizar o acostamento da maneira errada pode atrasar a chegada de um automóvel de emergência ao local de um acidente, por exemplo, aumentando o risco de morte das vítimas. Além disso, atrapalha a parada de motoristas que realmente estão em situações nas quais precisam utilizar o local.
“Um carro parado ou utilizando inadequadamente o acostamento pode resultar numa tragédia dependendo da velocidade e do número de veículos e pessoas envolvidas na situação”, diz Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito.
Quando usar o acostamento
Conforme mencionado, o espaço lateral nas rodovias deve ser usado em casos como acidente, falta de combustível, pane no carro ou problemas de saúde do condutor ou dos passageiros. Ao parar, o motorista precisa adotar as medidas necessárias, como ligar o pisca-alerta e colocar o triângulo de sinalização.
O uso do acostamento também é permitido ao entrar ou sair de imóveis e áreas especiais de estacionamento. Além disso, ele pode ser usado durante conversões à esquerda e quando o condutor precisar aguardar o momento certo para cruzar a pista com segurança em locais onde não há locais ideais para retornos e conversões.
Por fim, ele também é um local para tráfego de bicicletas e ciclomotores nas vias onde não existe faixa própria destinada a eles.
