Novembro marca a chegada do final do ano e também nos relembra das diversas comemorações que o mês carrega. Com dois feriados nacionais. O primeiro deles, é o de Finados, 2. O segundo, é da Proclamação da República, 15. Assim, muitos trabalhadores e estudantes aguardam ansiosamente pela chegada do mês.
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Além deles, há também um outro feriado que integra o calendário de novembro. Estamos falando do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20, que remete ao momento da morte de um dos principais líderes da resistência negra à escravidão do Brasil: Zumbi dos Palmares. A data de comemoração surgiu frente a um questionamento da verdadeira legitimidade do dia 13 de maio, data em que foi assinada a Lei Áurea.
Dia da Consciência Negra é feriado nacional?
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra está inserido no calendário nacional desde 2011; contudo, não são todos os estados e cidades brasileiras que consideram o 20 de novembro como feriado. No estado de São Paulo, o governador sancionou, em setembro de 2023, uma lei que torna o dia um feriado em todos os 645 municípios paulistas.
Com essa decisão, a data deixa de ser um ponto facultativo para se tornar um descanso obrigatório a ser ofertado pelas empresas. No caso daquelas que permaneçam funcionando no dia, será preciso pagar os seus funcionários de acordo com as regras de trabalho em feriados.
Até então, o Dia da Consciência Negra era tido como feriado apenas a nível municipal, o que variava de acordo com a legislação de cada cidade. Além de São Paulo, há outros estados que consideram o dia 20 de novembro como feriado estadual. Veja alguns deles: Rio de Janeiro, Amazonas, Alagoas e Amapá.
Por fim, um projeto de lei está em tramitação no Congresso, visando tornar a data um feriado nacional. De acordo com o autor do projeto, a proposta deve ser analisada pela Câmara dos Deputados paga homenagear o Zumbi dos Palmares e à sua luta contra a escravidão no país.
