O Ministério da Educação (MEC) estuda autorizar a oferta de cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade ensino a distância (EAD). A medida é defendida pelas instituições de ensino privadas, mas discussões sobre o assunto levantam muita polêmica. Para ampliar o debate sobre o tema, o MEC abrirá uma consulta pública no prazo de até 30 dias.
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Em 2020, primeiro ano da pandemia do novo coronavírus, o número de estudantes ingressantes nos cursos a distância ultrapassou as entradas em cursos presenciais pela primeira vez na história, mostram dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O crescimento da modalidade é uma preocupação do MEC. Segundo Helena Sampaio, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior da pasta, o Brasil é palco de “um fenômeno de migração de cursos presenciais para cursos de EAD”.
Entidades são contra a mudança
Dezenas de graduações já podem ser cursadas a distância, sobretudo bacharelados, licenciaturas e cursos tecnólogos. A ideia do ministério é incluir as graduações em Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia na lista de cursos que podem ser ofertados na modalidade EAD.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os Conselhos Federais de Enfermagem (Cofen), Psicologia (CFP) e Odontologia (CFO) são contrários à mudança. Em nota conjunta e em comunicados individuais, as entidades criticaram a intenção do governo.
“A OAB tem reiterado ao MEC sua preocupação com a grande quantidade de cursos de Direito de má qualidade e, nesse contexto, se posiciona contra a liberação de cursos a distância, que não atendem às necessidades para a boa formação dos estudantes”, diz Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional.
Faculdades defendem autorização
As entidades representantes das instituições de ensino superior apoiam a liberação e afirmam que o EAD “democratiza” o ensino, permitindo que estudantes de todos os cantos possam cursar uma graduação.
“A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) entende que a Educação a Distância (EAD) é um importante instrumento para a democratização e a interiorização da educação, mas que precisa ser feita com qualidade. Muitos brasileiros têm na EAD a única alternativa para a sua profissionalização”, avalia a Anup.
A ampliação da lista de cursos a distância também conta com o apoio da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), maior representante do ensino superior privado no Brasil. “A educação a distância pode ampliar o acesso dos jovens a graduações consideradas tradicionais que, muitas vezes, ficam restritas apenas aos grandes centros. Defendemos essa modalidade, sempre com o foco na qualidade da formação de alunos”, afirma o diretor-presidente da entidade, Celso Niskier.
Outras entidades, como a Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc), ainda avaliam o assunto. Segundo representantes da Abruc, há preocupações com a “falta de qualidade desses cursos”, gerada sobretudo por uma guerra de preços que ganha espaço em detrimento da excelência no ensino.
