O processo para garantir aposentadoria no INSS pode envolver muitos detalhes que acabam confundindo a vários brasileiros e gerando uma série de dúvidas. Esses questionamentos costumam passar pela mente de quem está perto de receber o benefício. É comum entre aqueles que nunca contribuíram com a Previdência Social.
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A questão mais recorrente é: quem tem 65 anos ou mais pode receber os valores mesmo que nunca tenha contribuído? Bem, a resposta vai depender das pessoas que atendam aos requisitos. Isso é possível com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que repassa um salário mínimo, atualmente de R$ 1.320, para as pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que já tem 65 anos ou até mais.
Como receber o benefício do INSS?
Funciona da seguinte forma: em matéria do portal Terra, o advogado e especialista em benefícios assistenciais, Almir Albuquerque, explico que, entre os critérios, não é necessário comprovar que contribuiu com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), basta apenas atender aos requisitos específicos do BPC.
Segundo destacou o Governo Federal, o BPC é a “garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade”. É importante ressaltar que o benefício é diferente de aposentadoria. Para receber os valores, é essencial atender às regras do processo, como a comprovação da falta de renda própria e inscrição no Cadastro Único. Isso, para os idosos.
Já para pessoas com deficiência, as normas diferem um pouco. É preciso apresentar uma comprovação da incapacidade de trabalhar, de ter a deficiência, seja ela física, mental, sensorial ou intelectual. Além disso, não pode receber nenhum benefício previdenciário que seja maior do que um salário mínimo.
Para solicitação, é importante ter uma série de documentos em mãos. A lista pode ser conferida diretamente no site do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O pedido pode ser realizado no aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone, ligando para o número 135.
