Conforme mostra o calendário nacional desse ano, os trabalhadores ainda poderão aproveitar neste mês e nos próximos, alguns feriados com possibilidade de folga prolongada. A possibilidade se dá porque emendar os dias de pausa não é algo obrigatório, segundo mostram as informações divulgadas.
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Por isso, antes de preparar uma viagem para curtir momentos em família e amigos, é importante que os trabalhadores fiquem atentos aos feriados, principalmente àqueles que podem proporcionar dias extras de descanso. A próxima pausa, por exemplo, marcada para 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, cai numa quinta-feira. Existe uma chance de os profissionais não exercerem as suas atividades na sexta-feira.
Confira mais detalhe sobre as regras a seguir.
Emendar o feriado não é obrigatório
O portal Seu Crédito Digital explicou que as normas sobre a liberação da emenda do feriado podem variar, seguindo as decisões e políticas estabelecidas por governos municipais e estaduais. Também é importante ressaltar que a emenda do feriado não é obrigatória e, por essa razão, o dia é considerado um “dia de trabalho padrão”.
A sua aprovação depende da anuência do empregador que, por sua vez, tem a opção de requerer uma compensação desse dia por meio do banco de horas, designar um sábado para a reposição ou permitir que o trabalhador cumpra um expediente de até duas horas adicionais em dias úteis.
Mais um fator a ser levantado é que essa emenda também pode ser concedida espontaneamente pelas empresas. Ao seguir desse modo, as companhias não podem optar pela compensação ou desconto dos dias nos quais as atividades não foram cumpridas. Ainda há regras também para quem for trabalhar durante o feriado.
Apesar de as leis trabalhistas do Brasil impedirem o cumprimento do expediente em feriado nacional, há exceções em alguns casos. A sócia do escritório Miguel Neto Advogados especificou que esses empregados devem receber o dobro referente ao dia de trabalho ou receber uma compensação com uma folga em outro momento.
Em 2023, os brasileiros ainda poderão aproveitar, além do próximo feriado em 12 de outubro, o Dia de Finados, Proclamação da República e Natal. Além disso, há outras datas que não são considerados feriados nacionais, mas são celebrados em algumas regiões do país, como o Dia da Consciência Negra.
