Após 27 anos de disputa judicial, os herdeiros de João Gilberto finalmente conseguiram a maior vitória na Justiça. A briga era contra a gravadora EMI-Odeon, pertencente atualmente ao grupo Universal Music, e foi iniciada pelo próprio João Gilberto. No entanto, o cantor faleceu em 2019 sem conseguir uma resposta ainda em vida.
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Dessa forma, com a decisão da Justiça, a multinacional britânica deverá pagar R$ 150 milhões ao espólio do músico. O valor foi definido pelo último laudo pericial, realizado em janeiro de 2022, e homologado pelo desembargador Adolpho Mello Júnior, da 14ª Câmara de Direito Privado do Rio.
Desde que a ação foi iniciada em 1996, três laudos periciais determinando o valor da dívida da EMI com João Gilberto foram feitas. No último levantamento realizado, a perícia definia o valor de apenas R$ 13 milhões. No entanto, antes da morte do artista, a defesa da família do músico denunciou que esse cálculo teria sido determinado pela própria gravadora acusada.
Qual o motivo da indenização?
A briga judicial entre João Gilberto e a EMI começou quando a gravadora decidiu relançar os seus primeiros discos, conhecidos por marcar o começo da Bossa Nova. Assim, Chega de Saudade; O Amor, o Sorriso e a Flor, e João Gilberto, de 1961, foram relançados pela EMI.
No entanto, o músico não aceitou a remasterização dos clássicos, acusando a gravadora de ter alterado as canções originais. Devido a batalha judicial, João Gilberto parou de receber os direitos autorais sobre as músicas durante o período de briga. “A vitória de hoje praticamente encerra esse longuíssimo processo”, afirmou Leonardo Amarante, advogado da família do artista.
Com isso, os R$ 150 milhões deverão ser pagos ao inventário de João Gilberto, que são de direito de seus três filhos. Além disso, Maria do Céu Harris, moçambicana que reivindica judicialmente o reconhecimento de união estável com o artista, também poderá receber parte dos valores.
No entanto, devido a um contrato assinado pelo próprio músico com o Banco Opportunity, em 2013, 60% desse valor será destinado a instituição financeira.
