O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa com a qual todos os donos de carros, motos, ônibus, caminhões e vans precisam arcar anualmente no Brasil. Muitas pessoas se perguntam se os idosos têm direito a não pagar esse imposto ou pelo menos a receber um desconto. Saiba o que a regra diz.
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Apesar da expectativa de muitos brasileiros de ficarem livres da obrigação do pagamento, a resposta é que, no momento, os idosos com 60 anos ou mais não têm isenção e desconto no pagamento do IPVA, ou seja, eles pagam o valor assim como os demais donos de veículos.
Idosos podem não ter que pagar este imposto
Agora, há um Projeto de Lei (PL) nº 2937/202 em tramitação, que propõe dar isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos para os idosos. Isso significa que, se o projeto for aprovado, as pessoas acima dos 60 anos podem não precisar pagar outro imposto ao comprar um veículo novo.
O projeto foi apresentado para ajudar a indústria automobilística e a economia brasileira, mas é importante entender que essa proposta ainda precisa ser aprovada pelo governo antes de se tornar uma regra.
A isenção do IPVA, ou seja, a não necessidade de pagar esse imposto, está relacionada à idade do carro e varia de acordo com o estado brasileiro em que o cidadão vive. A maioria dos estados oferece essa isenção para carros com mais de 15 anos de fabricação. Isso é feito para ajudar as pessoas com carros mais antigos, que geralmente valem menos, a não pagarem tantas taxas.
Portanto, se você tem um carro com mais de 15 anos, pode ser que não precise pagar o IPVA, mas as regras variam de acordo com o estado em que você mora, não com base na idade dos donos do veículo. Sendo assim, verifique as regras específicas do seu estado para saber se tem direito a essa isenção.
