Ao chegar nessa fase da vida, muitos idosos podem ter que lidar com gastos mais urgentes, como medicamentos, o que faz com que outros custos, como pagamentos de impostos, acabem pesando no bolso dessas pessoas. No início do ano, por exemplo, os brasileiros precisam lidar com IPVA, IPTU e outros débitos que necessitam ser considerados no planejamento financeiro para evitar problemas.
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A boa notícia é que os idosos podem contar com isenções voltadas para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo as informações, essa isenção não se trata de uma legislação federal, mas a possibilidade é disponibilizada em diversas cidades do país, ou seja, envolve a lei municipal. Confira mais detalhes!
Isenção do IPTU para idosos: como funciona?
Para saber mais sobre esse desconto, o interessado deve buscar atendimento diretamente na prefeitura. Apesar disso, geralmente, os idosos seguem alguns critérios para conseguir o benefício. Alguns deles é ter mais de 60 anos, ter um imóvel registrado em seu nome de até R$ 1.594.906, além de apresentar renda de, no máximo, R$ 3.960.
Boa parte dos municípios considera, como um dos principais requisitos, usar o imóvel como residência, assim, é inválido buscar a isenção para espaços comerciais. De acordo com o que evidencia a Constituição Federal, as cidades precisam acatar medidas para a possibilidade de mais qualidade de vida, sobretudo, para essa parcela da população. Assim, o idoso não deve ser impedido de ter vida digna devido à idade.
Considerando essa interpretação, a isenção deve abranger desde serviços, como transporte público, até pagamentos de tributos diversos, como é o caso do IPTU.
Vale ressaltar que cada cidades tem as suas regras para possibilitar a gratuidade e caso sua cidade ofereça o benefício, é importante ter em mãos os documentos para solicitar pelo benefício como o CPG, RG, cartão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), comprovantes como o de renda, bem como o de endereço e detalhes do imóvel, como o registro e cópia do contrato.
