O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a chamada “lista suja”, que reúne empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Foi registrada a entrada de 204 empregadores, incluindo as Cervejarias Kaiser, marca do grupo Heineken.
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O número representa um recorde de entradas de pessoas físicas e jurídicas no relatório, criado em novembro de 2003 e atualizado semestralmente. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o cadastro é um dos principais exemplos globais de combate à escravidão contemporânea.
Após a entrada de mais de 200 novas empresas, a lista suja totaliza 473 empregadores autuados nos últimos anos.
Setores com mais ocorrências
As atividades de produção de carvão vegetal, pecuária e serviços domésticos lideram com o maior número de casos registrados. Em seguida vem o cultivo de café e a extração e britamento de pedras.
Os estados com a maior quantidade de empregadores adicionados ao cadastro são Minas Gerais (37), São Paulo (32), Bahia e Piauí (14 cada), Maranhão (13) e Goiás (11).
Uma presença que chamou atenção foi a das Cervejarias Kaiser Brasil, do grupo Heineken, que entrou na lista suja após uma ação realizada em março de 2021. Na ocasião, 23 trabalhadores foram resgatados após uma inspeção na Transportadora Sider.
“Conclui-se que o contratante Cervejarias Kaiser Brasil é responsável direto pelas condições análogas às de escravo a que foram submetidos os 23 motoristas profissionais que lhe prestavam serviços de transporte da contratada Transportadora Sider”, detalha o auto de infração.
Apesar de ter registrado menos ocorrências, o setor de gastronomia ganhou destaque com a entrada de três restaurantes de comida japonesa localizados na cidade de São Paulo. Confira a relação das empresas aqui.
Canal para denúncias
Os cidadãos podem denunciar casos de trabalho análogo à escravidão de forma sigilosa, por meio do Sistema Ipê. A escravidão contemporânea ocorre quando há trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal.
Quase 62 mil trabalhadores foram resgatados e cerca de R$ 130 milhões pagos a eles desde 1995, quando foram criados grupos especiais de fiscalização. As ações contam com a participação de órgãos como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal.
