O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou a mais recente atualização da “lista suja” de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Em outubro, a relação teve o maior número de adições da história, com 204 novos nomes.
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O cadastro do governo federal agora soma 473 pessoas físicas e empresas ligadas ao trabalho escravo. Os nomes são incluídos somente após a conclusão do processo administrativo do caso, desde que não haja mais possibilidade de recurso contra a decisão.
A atualização ocorre semestralmente, tendo sido realizada pela última vez em abril deste ano. Na época, 289 empregadores estavam listados.
Uma das inclusões que chamaram atenção foi a da Cervejarias Kaiser, do Grupo Heineken. Questionada sobre o assunto, a empresa afirmou em nota que as infrações trabalhistas foram cometidas por uma transportadora que prestava serviço à marca, mas que ela já não está mais entre seus fornecedores.
Outros nomes foram registrados após novas decisões judiciais ou porque completaram o prazo de dois anos na lista suja.
Entradas por estado e atividade
Minas Gerais foi o estado brasileiro com mais entradas na relação, com 37 novos empregadores. Em segundo lugar aparece São Paulo, com 32. Apenas o Acre e o Amapá não tiveram novos nomes entrando no cadastro.
Em relação às atividades econômicas com o maior número de casos registrados na lista, a primeira posição é ocupada pela produção de carvão vegetal (23), seguida de criação de bovinos para corte (22), serviços domésticos (19), cultivo de café (12) e extração e britamento de pedras (11).
Empregadores famosos
O Grupo Heineken declarou por meio de comunicado oficial que a entrada das Cervejarias Kaiser ocorreu após uma fiscalização do Ministério do Trabalho em 2021, quando foram registradas “infrações trabalhistas inaceitáveis cometidas por parte de uma de nossas prestadoras de serviços, a Transportadora Sider”.
“Na ocasião, que nos deixou perplexos, nos mobilizamos para prestar todo apoio aos trabalhadores envolvidos e para garantir que todos os seus direitos fundamentais fossem reestabelecidos prontamente”, disse a empresa.
Dois restaurantes de comida japonesa localizados em São Paulo (SP) também foram incluídos na lista após terem as irregularidades constatadas em setembro de 2022. Segundo o MTP, 17 pessoas do Nordeste foram resgatadas de condições análogas à escravidão.
Os trabalhadores viviam em condições degradantes, cumpriam jornadas de trabalho de até 14 horas diárias e não tinham registro no e-Social, sistema que reúne informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas.
Outros casos de destaque na mídia, como do comércio de madeiras CNMS, de Rio do Sul (SC), e o da Agro Pecuária Nova Gália, na zona rural de Acreúna (GO), também chegaram à lista.
