O pisca-alerta é amplamente utilizado por taxistas, motociclistas, motoristas de aplicativo e condutores em geral para sinalizar o embarque ou desembarque de passageiros. Outra situação em que o item é utilizado é quando o motorista percebe que o trânsito está parado ou em caso de neblina.
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Desenvolvido para ser um equipamento obrigatório de segurança, o pisca-alerta é acionado na intenção de alertar aos demais motoristas sobre as condições do trânsito, visando minimizar o risco de colisão traseira e engavetamento de veículos. No entanto, é importante ressaltar que existe a forma correta de utilizar o dispositivo.
Como usar o pisca-alerta da forma correta?
Andar com o pisca-alerta ligado é uma prática proibida pela legislação de trânsito. A medida só é permitida em caso de desaceleração ou para sinalizar o início de uma frenagem. De acordo com o advogado e integrante do Cetran-SP, Marco Fabrício, ao UOL Carros, “a legislação determina que o pisca-alerta deve ser acionado em caso de imobilização do veículo, em situações de emergência ou se a sinalização da via assim o determinar”.
Um dos exemplos do uso correto para o pisca-alerta é em vagas regulamentadas para estacionamento por tempo limitado. Outra situação é em áreas de embarque e desembarque dos passageiros. Ao utilizar o pisca-alerta indevidamente, o condutor estará cometendo uma infração média, conforme estabelecido pelo Inciso I do Artigo 251 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Dessa forma, o especialista alerta para a penalização com multa de R$ 130,16 e mais quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor responsável pelo veículo. A penalidade vale também para o condutor que estaciona o veículo em local proibido e aciona o pisca-alerta para justificar a parada indevida.
*Com informações de UOL Carros
