As plataformas de streaming já são parte da rotina dos brasileiros, mas o aumento recente nos preços das assinaturas tem feito muita gente repensar e cancelar o serviço. A má notícia é que os valores podem aumentar ainda mais com a aprovação de um projeto de lei pela Câmara dos Deputados.
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Em novembro, a Casa deve votar uma proposta de regulamentação das empresas de “video on demand”, ou vídeo por demanda, em livre tradução. Além da Netflix, a categoria inclui HBO Max, Disney+, Amazon Prime Video e outras.
Os líderes da Câmara acertaram a inclusão do projeto apresentado em 2017 pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), hoje ministro do Desenvolvimento Agrário, na pauta do plenário. O texto teve regime de urgência aprovado em agosto com 291 votos favoráveis e 106 contra.
Na época, o relator André Figueiredo (PDT-CE) se comprometeu a votar a proposta somente após finalizadas as discussões entre os parlamentares e as empresas do setor. Agora, Figueiredo confirmou ao Metrópoles que já enviou a versão preliminar do relatório aos interessados e que uma nova rodada de negociações está marcada para a próxima semana.
Produções brasileiras
O parecer do relator estabelece uma cota de investimento em produções brasileiras. As plataformas de streaming serão obrigadas a utilizar pelo menos 10% de seu faturamento bruto no licenciamento dos direitos de obras nacionais para seu catálogo.
O texto também detalha que metade desse valor deverá ser investido em produções independentes, enquanto 30% dos recursos terá como foco produções das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os 10% restantes serão destinados a conteúdos identitários.
A oposição argumenta que as medidas podem encarecer as assinaturas, apesar de serem importantes para estimular o audiovisual nacional, uma vez que os custos adicionais costumam ser repassados ao consumidor final.
