O processo de solicitação do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, ficou mais fácil para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a simplificação do sistema, o pedido pode ser feito diretamente no aplicativo ou no site do Meu INSS, sem necessidade de uma conta Gov.br.
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As mudanças no Atestmed permitem que o cidadão solicite o auxílio apenas com o número do CPF. A plataforma possibilita o envio dos documentos pela internet para que um médico perito faça a análise do pedido à distância, tornando o processo mais célere.
A portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União tem como objetivo promover a redução da fila de espera de beneficiários do INSS. A medida é temporária, mas ainda não tem data para vencer.
Hoje, o segurado que precisa requerer um benefício do INSS deve criar uma conta Gov.br para acessar a plataforma e anexar laudos e atestados médicos. Após a mudança, o acesso será autorizado mediante validação do nome completo e CPF, sem exigência de login e senha.
O documento conjunto do INSS e Ministério da Previdência Social também permite que os servidores das agências auxiliem os cidadãos sem acesso à internet, uma vez que as credenciais do Gov.br serão dispensadas.
“O servidor entrará na plataforma Meu INSS e vai poder cadastrar o Atestmed sem que o cidadão precise de um celular. Isso vai facilitar o requerimento para aqueles que não têm acesso à internet. Estamos estudando se ocorrerá em todas as agências ou se distribuiremos em polos específicos”, explica Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.
Como solicitar o benefício por incapacidade
Após as mudanças, o pedido do auxílio-doença poderá ser feito da seguinte maneira:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Selecione a opção “Pedir benefício por incapacidade”;
- Informe nome, CPF e data de nascimento;
- Clique em “Não sou um robô” e continue;
- Escolha o item “Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), leia as informações e confirme em “Ciente”;
- A mensagem “Se você tem documento médico (laudo, relatório ou atestado), pode fazer a perícia sem sair de casa. A análise documental a distância é bem mais rápida, pois não depende de vagas em agências, já que você não precisa ir ao INSS” aparecerá na tela;
- Aperte “Avançar” e informe se foi acidente de trabalho ou não (o Atestmed ainda não libera benefício por acidente de trabalho);
- Toque no ícone “+” e anexe os documentos solicitados;
- Clique em avançar e envie o pedido.
Não se esqueça de observar as instruções para envio da documentação médica, como recomendações sobre rasuras, os dados que devem constar no atestado e outras regras.
