A reforma tributária em análise no Senado prevê alíquota zero para uma cesta básica nacional de itens considerados essenciais para a população. O texto não estabelece a lista de produtos, que só será definida posteriormente, via lei complementar.
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Os componentes da cesta são isentos de impostos federais, embora os estados cobrem alíquotas próprias de ICMS sobre eles. A composição foi definida em 1938, mas muitas unidades federativas acrescentaram novos produtos para atender suas demandas regionais, e hoje já não existe um padrão nacional.
A ideia do governo federal é iniciar as discussões sobre a complementação da cesta básica no primeiro semestre de 2023, quando os parlamentares poderão incluir novos itens na lista. Além de gêneros alimentícios como tapioca e queijo coalho, o pacote de alguns estados inclui até capacete, lápis e analgésico.
Mudança na cesta básica
A plano é incluir alimentos e outros itens e serviços essenciais, como medicamentos e transporte coletivo, no catálogo com imposto zero. A versão aprovada na Câmara isenta, por exemplo, itens de saúde menstrual, como absorventes íntimos.
O Planalto já sinalizou que quer promover uma alimentação mais saudável, e para isso pode atualizar os alimentos da cesta básica. Os pacotes vendidos por supermercados e ONGs têm apenas itens não-perecíveis, deixando de fora carnes e legumes.
“Nosso modelo de cesta básica é da época do Getúlio Vargas. Por isso, a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] está estudando, com a ajuda de nutricionistas e da academia, qual é o modelo de cesta básica necessário para nutrirmos o nosso povo não só na quantidade, mas na qualidade suficiente”, afirma Edegar Pretto, presidente da Conab, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Cesta básica nacional
- Confira os itens da cesta básica nacional estabelecida em 1938:
- Açúcar
- Melado
- Melaço
- Rapadura
- Mel
- Café
- Mate
- Leite
- Ovo
- Farinhas
- Fruta-pão
- Massas
- Carnes
- Carnes conservadas (charque, carne seca, carne de sol)
- Vísceras
- Aves
- Peixes
- Peixes conservados
- Camarão
- Caranguejo
- Siri
- Tartaruga
- Caça
- Mexilhões
- Queijo
- Manteiga
- Banha
- Toucinho
- Óleos vegetais
- Cereais (arroz, milho)
- Raízes (mandioca, aipim, batata, batata-doce, inhame, cará etc.)
- Pão de milho (broa)
- Leguminosas (lentilhas, feijão, ervilha)
- Verduras (azedinha, agrião, alface, couve, repolho, espinafre etc.)
- Legumes (abóbora, quiabo, pepino, tomate, berinjela etc.)
- Raízes (cenoura, nabo, rabanete, beterraba etc.)
- Frutas (banana, laranja, tangerina, manga, abacate, abacaxi, melancia, goiaba, figo, castanha do Pará etc.)
Cestas estaduais
Veja agora os itens adicionados por cada estado:
- Acre: caderno, caneta, lápis escolar e borracha
- Alagoas: colorau
- Amazonas: embutidos de carne
- Amapá: tapioca
- Bahia: macarrão, sal de cozinha e fubá de milho
- Ceará: abóbora, jaca, banha de porco, telha, tijolo, caderno, caneta, lápis, borracha, apontador, lapiseira, antena parabólica, bicicleta e
- capacete para moto
- Distrito Federal: aves vivas, extrato de tomate e rapadura
- Espírito Santo: alho, sal e fubá de milho
- Goiás: absorvente, escova de dente, vassoura, queijo minas e rapadura
- Maranhão: escova dental e absorvente
- Minas Gerais: pão de queijo, ovo de codorna, rapadura e queijos produzidos no estado
- Mato Grosso do Sul: banha de porco e mel sul-mato-grossense
- Mato Grosso: erva-mate e banha de porco
- Pará: chocolate em pó e preparações para alimentação infantil
- Pernambuco: goma de mandioca (tapioca), charque e fubá de milho ou similar para fabricação de cuscuz
- Piauí: banha suína, fava comestível e goma de mandioca (tapioca)
- Paraná: Erva-mate, ovo em pó e aveia em flocos
- Rio de Janeiro: repelente, protetor solar, absorvente e alguns medicamentos
- Rio Grande do Norte: flocos e fubá de milho
- Rio Grande do Sul: misturas e pastas para preparação de produtos de padaria
- Santa Catarina: erva-mate
- Sergipe: queijo coalho, requeijão e charque
- São Paulo: anticoncepcional, analgésicos, anti-inflamatório e outros medicamentos
- Tocantins: sal
