O Magazine Luiza informou que vai solicitar à Receita Federal sua inclusão no Remessa Conforme, programa que concede a isenção do imposto de importação em compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250). Varejistas internacionais como Shein, Shopee, Sinerlog e Aliexpress já aderiram.
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A empresa é a primeira grande varejista nacional a anunciar sua intenção de participar do programa para se beneficiar da isenção. Segundo o Magalu, a ideia é ampliar a oferta de importados disponíveis em sua plataforma, trazendo ao Brasil marcas e produtos que hoje não estão presentes no mercado nacional.
Marcas de áudio, caixas de som, brinquedos, barbeadores e eletroportáteis fazem parte da lista, segundo Eduardo Galanternick, vice-presidente da empresa.
O grupo também deseja ampliar a oferta de produtos vendidos por Netshoes (artigos esportivos), Época Cosméticos (produtos de beleza) e KaBuM! (games), as três pertencentes ao Magalu. Segundo a companhia, todos os protocolos de verificação para garantir a qualidade das mercadorias e evitar falsificações serão seguidos.
Programa Remessa Conforme
Em vigor desde o dia 1º de agosto, o programa de conformidade do governo federal zerou a alíquota de importação de 60% para pacotes de até US$ 50, cerca de R$ 251 na cotação atual. As empresas que não aderiram seguem pagando essa alíquota em todos os produtos.
A adesão é voluntária e as participantes precisam seguir algumas regras, como informar todos os custos envolvidos na compra ao cliente. A cobrança do ICMS de 17% segue valendo.
Grandes varejistas asiáticas como Shein, Shopee, AliExpress já aderiram ao Remessa Conforme e estão vendendo produtos livres de imposto. No momento da compra de produtos com valor acima de US$ 50, o sistema das três plataformas já exibe o valor do imposto.
