O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na última terça-feira (7) que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida deve ampliar seu público. A ideia é criar uma nova faixa de renda, a Faixa 4, para contemplar famílias de classe média.
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A medida foi antecipada durante a última edição da live semanal “Conversa com o Presidente”, que contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho. O chefe da pasta de Cidades disse que está conversando com a Caixa Econômica Federal e com a Casa Civil sobre o assunto.
“Nós queremos que pessoas que queiram casa de três quartos, quatro quartos, possam ter uma casa financiada pelo governo”, anunciou Lula.
Nova faixa
O Minha Casa, Minha Vida prevê três faixas que dividem os beneficiários por renda. A Faixa 3 contempla famílias com rendimento mensal de até R$ 8 mil, sendo ela a mais alta.
O plano do governo é estabelecer um novo grupo para permitir que grupos familiares com renda de até R$ 12 mil por mês possam financiar imóveis por meio do programa.
Publicadas em abril, as novas regras do programa ampliaram as linhas de crédito oferecidas pela União. O valor máximo dos imóveis passou a ser de até R$ 170 mil para a Faixa 1; até R$ 264 mil para a Faixa 2 e até R$ 350 mil para a Faixa 3.
Isenção das parcelas
Em outubro, o Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União uma medida que isenta beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pagar as prestações de imóveis comprados por meio do programa. A isenção é válida para contratos subsidiados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
A Caixa Econômica Federal regulamentará as regras no prazo de até 30 dias. “Após esse prazo, os contratos já firmados e que se enquadrem nas regras da isenção terão as cobranças suspensas”, explicou a pasta.
