O ano está chegando ao fim e os brasileiros começam a aproveitar os últimos feriados para descansar e passar um tempo com a família ou os amigos. O Dia de Finados, comemorado nesta quinta-feira (2), é a primeira folga nacional do mês de novembro e o antepenúltimo do ano de 2023.
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Até o fim deste ano, ainda teremos duas folgas nacionais: a Proclamação da República, no dia 15 de novembro (quarta-feira), e o Natal, no dia 25 de dezembro (segunda-feira).
Mas a chegada de qualquer feriado em uma quinta-feira levanta uma famosa pergunta entre os trabalhadores: posso emendar com o fim de semana? Conheça a resposta a seguir.
Como funciona e quem pode emendar?
O dia 3 de novembro (sexta-feira) não é considerado oficialmente um feriado, apenas um dia de trabalho normal. Por isso, para tirar quatro dias seguidos de folga, o funcionário dependerá da política da empresa onde trabalha e, no caso dos servidores públicos, de decisões dos governos municipais, estaduais ou federal.
“Não há, na legislação trabalhista vigente, obrigatoriedade do empregador em conceder a ‘emenda de feriado’ aos seus empregados”, explica a advogada trabalhista Vanessa Carvalho. No entanto, é comum que empregadores e empregados negociem essa folga no dia seguinte.
Um bom meio-termo é fechar um acordo para a compensação do dia de trabalho perdido por meio de banco de horas, que poderão ser cumpridas em um sábado ou acrescentando duas horas a mais nos dias de semana.
Outros empregadores concedem a folga sem exigir contrapartidas. Neste caso, ficam proibidos eventuais descontos no salário.
E os servidores públicos?
O sistema é um pouco diferente para os servidores públicos. O governo federal já anunciou que a sexta-feira não será ponto facultativo, o que significa que os funcionários federais trabalharão normalmente na data.
Já os servidores municipais e estaduais dependem da decisão dos governos locais. Em alguns estados e municípios, como Recife (PE), a administração pública informou que eles estarão liberados na emenda do feriado.
