Os contribuintes que ainda não receberam a restituição do Imposto de Renda, mas regularizaram sua situação junto à Receita Federal, poderão ter acesso os valores em novembro. O Fisco confirmou a liberação de um novo lote residual no fim deste mês.
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Em 2023, os cinco lotes oficiais de restituição foram pagos entre os dias 31 de maio e 29 de setembro. Das mais de 43,4 milhões de declarações enviadas, 60% vão gerar devolução e 3,1% (cerca de 1,36 milhões) caíram na malha fina.
Segundo a Receita, as informações sobre o lote “serão oportunamente divulgadas” e ainda não há maiores detalhes sobre ele. Considerando o padrão de pagamento adotado pelo órgão, é possível que os depósitos ocorram até o dia 30 de novembro.
O primeiro lote residual foi pago em outubro para 354.509 contribuintes de todo o Brasil, totalizando R$ 643.259.756,29 em devoluções. Para que o dinheiro não perdesse valor durante os meses em que esteve “parado”, ele foi devolvido com correção monetária de 5,25%, baseada na taxa Selic.
Quem entra no lote residual
Os valores liberados a partir dos cinco primeiros lotes de restituição contemplam titulares de declarações de IR que foram regularizadas pelo contribuinte após caírem na malha fina. Também entram na lista documentos autoregularizados após outras declarações com divergências (DIRF ou DMED, por exemplo) serem sanadas.
O lote residual ainda abrange declarantes cujas prestações de conta haviam caído em malha fina, mas foram analisadas pela Receita e liberadas posteriormente.
Entre os documentos retidos neste ano, os principais motivos foram: problemas com deduções, omissão de informações, divergências entre a declaração dos valores declarados pelo contribuinte como pessoa física e outros motivos (deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, etc.).
Como consultar o lote residual
A consulta do lote residual do Imposto de Renda pode ser feita no site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), no menu “Meu Imposto de Renda”, selecionando a opção “Consultar a Restituição”. Também é possível obter informações pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para Android e iOS.
Em caso de problemas no crédito, o cidadão deve entrar em contato com o Banco do Brasil para reagendar o pagamento. Os canais de atendimento são: Portal BB (www.bb.com.br/irpf), Central de Relacionamento BB (4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades e 0800-729-0088 para deficientes auditivos).
