O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou durante sua posse que o salário mínimo será reajustado com aumento real durante seu governo. Isso significa que a correção anual do valor não será feita apenas com base na inflação, mas também incluirá um percentual extra para garantir ganho real aos trabalhadores.
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A novidade gerou muita expectativa nos brasileiros, que nos últimos anos viram reajustes baseados apenas na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medidor oficial da inflação. Segundo Lula, o acréscimo a partir deste ano levará em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Segundo Valter Palmieri Junior, professor de economia da Strong Business School, o gasto da União com o salário mínimo é um investimento para “dinamizar a economia, além de contribuir com maior justiça e equidade social”.
“Salário do ponto de vista microeconômico é custo, mas, do ponto de vista macroeconômico, é receita. Quando o salário sobe, as famílias consomem mais, as empresas, ao venderem mais produtos, contratam mais trabalhadores, gerando crescimento da renda total da economia, contribuindo de modo virtuoso para a dinâmica econômica”, afirma.
Salário mínimo 2024
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), documento que estabelece os gastos do governo para o ano seguinte, prevê que o salário mínimo de 2024 será de R$ 1.421,00. O valor também é defendido pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que junto com outros membros do Planto busca fontes de recursos para garantir o aumento.
A nova referência corresponde a um aumento real (acima da inflação) de 7,7% em relação a 2023, obedecendo a regra imposta por Lula. A inflação prevista para o próximo ano é de 4,8%. Caso o INPC suba mais que o esperado até novembro, o valor final do salário mínimo pode ficar ainda maior.
Aprovação do Congresso
O piso salarial de 2024 ainda depende da aprovação dos orçamentos federais pelo Congresso Nacional. No dia 21 de novembro, o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da LDO, afirmou que a análise do texto atrasou porque o governo não conseguiu fechar as contas.
“Tem uma agenda construída pelos presidentes da Câmara, Senado e a área econômica do governo. Acho que o governo tem que pensar alternativas. Pelo que a gente percebe, o ministério da Fazenda está construindo algumas alternativas”, disse o deputado.
