A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) anunciou que a partir de janeiro do ano que vem, alguns motoristas podem ser multados pela não realização do exame toxicológico. Veja quem deve passar pelo processo e qual a data de início da aplicação das multas para os mais desatentos.
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O exame toxicológico é um teste que detecta a presença de drogas e outras substâncias psicoativas no organismo. Ele é realizado por meio de uma amostra de urina, cabelo ou sangue. Ele pode ser usado para avaliar a saúde de uma pessoa, identificando o uso de drogas que podem ser prejudiciais à saúde.
Motoristas sem o exame toxicológico podem ser multados
A partir de 28 de janeiro de 2024, os motoristas das categorias C, D e E podem ser multados por não realizar o exame toxicológico, segundo data divulgada pela Senatram.
A infração é considerada gravíssima, com penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mas vale lembrar que a multa não será automática. A legislação exige um processo administrativo que inclui emissão de auto de infração, notificação de autuação e notificação de penalidade.
As infrações, relacionadas aos artigos 165-C e 165-D do CTB, ainda aguardam regulamentação pelo Contran, assim como ajustes nos sistemas para implementação. A multa pode ter valor alto, sendo de R$ 1.467,35, além de somar sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O exame toxicológico, realizado a partir de amostra de cabelo ou pelo do corpo, identifica o consumo de substâncias psicoativas em um período mais extenso (90 a 180 dias) do que exames de urina e sangue.
Entre as drogas detectáveis estão a maconha, cocaína, anfetaminas, ecstasy, inibidores de apetite e opiáceos. O custo médio do exame no Brasil é de cerca de R$ 135.
Para que os motoristas não percam as datas, a dica é acompanhar todas as informações por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito. O exame toxicológico pode ser realizado em laboratórios especializados. O resultado do exame é geralmente emitido em um prazo de 24 a 48 horas.
