As inscrições para o programa CNH Social começaram nesta segunda-feira (18), ofertando 5 mil vagas para quem deseja tirar sua primeira via da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC). Além disso, o programa possibilita também a inclusão de novas categorias no documento.
Veja também: CadÚnico Digital: 7 grandes benefícios que você está perdendo e não sabe
As vagas estão sendo disponibilizadas pelo governo da Paraíba, que irá dividir as 5 mil vagas entre as categorias do programa. Assim, 50% serão para primeira habilitação nas categorias A e B, ACC e adição de categoria A ou B. Já outros 40% serão para a mudança de categoria para C, D ou E, enquanto os últimos 10% seriam para renovação de CNH.
Quem tem direito a CNH Social?
Para concorrer a uma vaga do programa, os cidadãos deverão preencher um formulário online disponibilizado pelo Governo da Paraíba. No entanto, é necessário atender aos seguintes requisitos para se inscrever e participar:
- Ser maior de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Comprovar que é morador do estado da Paraíba;
- Possuir CPF;
- Ter renda per capita familiar de até meio salário mínimo vigente e estar inscrito no CadÚnico;
- Não estar respondendo a processos que impeça a emissão da CNH.
Além disso, o programa CNH Social conta com grupos prioritários na hora da seleção, sendo eles:
- Desempregados;
- Beneficiários do Bolsa Família;
- Pessoas com Deficiência;
- Mulheres vítimas de violência doméstica;
- Produtores escolhidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados);
- Alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec);
- Alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos.
Como se inscrever na CNH Social Paraíba?
As inscrições para a CNH Social do estado da Paraíba estão abertas, seguindo até a meia-noite do dia 17 de janeiro. O processo acontecerá de forma online, sendo preciso acessar o site do Habilitação Social. Em seguida, basta clicar em “Fazer inscrição” e preencher o formulário.
