O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que fará o bloqueio do Bolsa Família de beneficiários com inconsistência de dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Cadastro Único (CadÚnico). O procedimento terá início em janeiro de 2024.
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Segundo a pasta, os pagamentos serão retomados após a regularização da situação do documento junto à Receita Federal. O benefício será cancelado definitivamente caso o problema não seja resolvido em até seis meses.
A medida tem como foco melhorar a gestão do programa social para permitir que ele atenda os cidadãos que realmente precisam de assistência do governo.
Em caso de dúvidas sobre o CPF ou outras questões relacionadas ao Bolsa Família, o beneficiário deve ligar para o Disque Social (telefone 121).
Problemas que vão gerar bloqueio
O pagamento será bloqueado por motivos como CPF suspenso/cancelado junto à Receita Federal ou divergência de titularidade do documento. Essas situações já são motivo para impedir a entrada de novas famílias no programa desde agosto deste ano.
Vale pontuar que o bloqueio do Bolsa Família ocorrerá caso qualquer integrante da família beneficiária precise se regularizar, ou seja, o problema não envolve apenas o CPF do titular do benefício.
Quem estiver com dados inconsistentes relacionados ao documento na base do CadÚnico terá os pagamentos interrompidos a partir de janeiro. As famílias serão notificadas por meio do extrato de pagamento do Bolsa Família, no aplicativo do programa e no app Caixa Tem.
Como resolver a situação
A consulta do CPF pode ser feita no site da Receita Federal, assim como sua regularização. O cidadão que estiver com a situação “Suspensa” está com cadastro incorreto ou incompleto, e por isso precisa atualizar os dados.
A regularização deve ser feita no menu “Meu CPF”, opção “Atualizar CPF”, link “Etapas para a realização deste serviço”. Também é possível realizar o procedimento presencialmente em uma unidade da Receita Federal, mas é necessário agendar o atendimento com antecedência. O processo leva cerca de 15 minutos.
Após resolver a pendência junto à Receita, o responsável pela família deve atualizar o CadÚnico para voltar a receber o Bolsa Família.
