A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), entidade que representa Bradesco, Itaú, Nubank e Santander, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a questão do rotativo do cartão de crédito. A ideia é encontrar um novo teto de juros para da modalidade, cuja taxa média chegou a 441,1% em setembro.
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O governo planeja limitar o juro que incide quando o cliente não consegue quitar a fatura dentro do prazo de vencimento. Os bancos propõem um limite de 100% do valor devido para todos os financiamentos com o cartão de crédito, como rotativo e parcelamento sem juros.
A proposta não restringe o teto à opção prevista no projeto do Desenrola Brasil, que entra em vigor no dia 1º de janeiro, em caso de falta de consenso sobre uma autorregulação. Segundo informações da Folha de S.Paulo, Banco do Brasil e outras instituições estudam apoiar a proposta.
A questão dos crédito rotativo do cartão de crédito ganhou atenção nos últimos meses após o governo Lula revelar seus planos de limitar a taxa de juros. A ideia é baratear o crédito para os brasileiros.
Propostas apresentadas
A sugestão da Febraban, conforme mencionado, é criar um teto de 100% da dívida para a taxa de juros do cartão de crédito. Em um débito de R$ 100, por exemplo, esse valor também seria a taxa máxima, sem incluir multa e mora. Em caso de aumento do valor devido, o teto acompanharia o avanço.
O PicPay também apresentou uma proposta, mas ela foi considerada inviável pelo Banco Central. A fintech sugeriu que parcelas futuras tenham o vencimento adiantado em caso de calote, resultando no agregamento e reparcelamento do valor com juro menor que o do rotativo e teto de 100%.
A autorregulação dos bancos precisa ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) antes de 2024. Caso contrário, entrará em vigor o texto que limita a 100% os juros sobre o rotativo do cartão de crédito.
