A Caixa Econômica Federal realiza no dia 31 de dezembro o sorteio da Mega da Virada 2023, concurso especial que pagará um prêmio acumulado de R$ 570 milhões para os vencedores. Esse valor é apenas uma estimativa, já que pode aumentar até o fim do mês dependendo da demanda por apostas.
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Na história do sorteio de fim de ano iniciado em 2009, ninguém nunca conseguiu faturar o prêmio sozinho. Em 2022, cinco apostas vencedoras das cidades de Florestal (MG), Arroio do Sal (RS), Santos (SP) e São José da Bela Vista (SP) dividiram mais de R$ 541 milhões.
Impostos a pagar
Um dos pensamentos que vêm à mente quando o assunto é ganhar um prêmio de loteria são os impostos. No entanto, quem está preocupado com quanto vai gastar em tributos se ganhar a bolada da Mega da Virada pode ficar despreocupado.
A Caixa informou que o valor anunciado já prevê o desconto de impostos, incluindo o Imposto de Renda (IR), que será tributado na fonte. Sendo assim, o felizardo levará a bolada líquida para casa e não precisará prestar nenhuma conta à Receita Federal.
Porém, o prêmio terá que ser informado na declaração de Imposto de Renda de 2024, uma vez que o patrimônio do ganhador possivelmente terá aumentado bastante. Apesar da prestação de contas, as premiações não aumentam a renda tributável do contribuinte nem alteram sua faixa de tributação.
Declaração de IR
O dinheiro ganhado na loteria deve ser declarado na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” da declaração do Imposto de Renda, na opção “Outros” (linha 12). É só detalhar o valor, que também será informado à Receita pela fonte pagadora.
Como essas informações são facilmente passíveis de checagem, é importante não omitir a quantia recebida para evitar problemas com a autoridade fiscal.
Se o prêmio recebido não for dinheiro, e sim na forme de um carro ou um imóvel, ele deverá ser declarado na ficha “Bens e Direitos” usando o código correspondente ao item. Basta deixar a “Situação em 31/12/2022” em branco e preencher a “Situação em 31/12/2023” com o valor do bem na época em que foi recebido.
