O dia 8 de dezembro é uma data comemorativa para a igreja católica, na qual é celebrado o dia da Nossa Senhora da Imaculada Conceição. A comemoração foi iniciada no dia 8 de dezembro de 1854, quando o Papa Pio IX concedeu o título de dogma católico, conceito utilizado para definir quando um fato é uma verdade absoluta.
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Em relação à santa, isso significa que ela é imaculada. Ou seja, sem manchas e concebeu Jesus sem marca do pecado original. Por se tratar de uma santa popular da igreja católica, adorada por muitos fiéis, os brasileiros se questionam se o dia 8 de dezembro é considerado feriado nacional.
Dia da Nossa Senhora da Imaculada Conceição é feriado?
Mesmo se tratando de uma santa com alta popularidade entre os brasileiros, não há nenhuma lei federal que determine o dia 8 de dezembro como feriado nacional. Contudo, algumas cidades e estados aprovaram leis regionais e transformaram a data comemorativa em feriado local.
Dentre os estados que adotaram o feriado, estão o Maranhão e o Amazonas. Nos locais onde não há leis estaduais ou municipais que determinem a folga, os trabalhadores precisarão trabalhar normalmente. Em caso de ausência no trabalho no dia 8 de dezembro, o colaborador estará cometendo uma falta, ficando passível para as consequências de faltar ao expediente sem aviso-prévio a empresa.
Por outro lado, nos locais onde vigora a lei, a folga é obrigatória. Caso seja necessário o funcionamento da empresa, os contratantes deverão remunerar os colaboradores em dobro nesse dia ou conceder uma folga compensatória. Por fim, o dia 8 de dezembro é considerado feriado nas seguintes cidades:
- Belo Horizonte (BH);
- Aracaju (SE);
- Salvador (BA);
- Recife (PE);
- Maceió (AL);
- Belém (PA);
- Presidente Prudente (SP);
- Franca (SP);
- Piracicaba (SP);
- Teresina (PI);
- Campinas (SP);
- São José do Rio Preto (SP).
