Uma situação muito comum entre os amantes de plantas é pegar uma muda de plantas que encontram na rua e possuem grande interesse. No entanto, o hábito divide opiniões entre os apaixonados. Enquanto alguns acreditem que essa serva uma forma de aumentar o número de plantas nas cidades e não financiar o mercado que superfatura, outros acham falta de respeito com os donos das plantas.
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O tema acabou virando pauta de uma discussão no Twitter, que rendeu bons argumentos de ambos os lados. Contudo, o que parece inofensivo, pode acabar gerando uma multa e detenção. Caso o cidadão seja flagrado pegando uma muda, ele pode ser encaminhado para uma delegacia e ser detido conforme a lei nº 9605/1998.
A legislação implica em sanções penais e administrativas por condutas que lesam o meio ambiente, que resultam em detenção de três meses a um ano e/ou multa. Caso o crime seja culposo, no qual o canteiro foi destruído sem intenção, a pena é de um a seis meses ou multa. Porém, por ser um crime de menor potencial ofensivo, a decisão ficará a cargo da interpretação do juiz.
E as mudas em propriedades privadas?
A lei é a mesma para as pessoas que pegam mudinhas em propriedades particulares. Porém, no caso de plantas que cresçam e passem para a calçada, por exemplo, aquela parte não é mais propriedade privada do dono do quintal. Ou seja, caso uma roseira esteja plantada dentro da casa mas os galhos saiam pelo portão, invadindo a calçada, as rosas que crescerem fora do portão são de propriedade pública.
Em condomínios, mesmo que a pessoa more no local, pegar uma planta ou uma muda pode ser considerado como furto. Contudo, a ação é de menor potencial ofensivo, que chega ao ponto de ser não punível. Mesmo assim, o recomendado é verificar se há algum código no condomínio que prevê multa ou ressarcimento neste caso.
Segundo os especialistas em direito, mesmo que haja leis que possam punir o roubo de mudas de plantas, o indicado é refletir antes de denunciar uma pessoa por esse motivo. Assim, o mais indicado é conversar com o vizinho e solicitar que não mexam nas plantas. Outra opção é colocar os vasos onde terceiros não tenham acesso.
