O Ministério da Saúde atualizou a lista das condições de saúde que podem ser causadas ou agravadas pela atividade profissional ou pelo ambiente de trabalho. Essas patologias são as principais responsáveis pelos afastamentos de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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A chamada LDRT (Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho) conta com 182 itens e não era atualizada há 24 anos. Com a publicação da Portaria GM/MS nº 1.999/2023 no D.O.U. (Diário Oficial da União), 165 novas doenças profissionais foram reconhecidas, totalizando 347 patologias.
O documento assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, entra em vigor nesta sexta-feira (29). Entre as novas condições que fazem parte dela está a Covid-19.
A doença relacionada ao trabalho deve ser reconhecida como tal para facilitar decisões de órgãos e empresas sobre a saúde do trabalhador, além de ações do governo. Em posse dessas informações, o poder público consegue adotar medidas de assistência e vigilância, além de planejar ações para tornar os ambientes laborais mais saudáveis e seguros.
Além da Covid-19, entraram na relação itens como:
- Distúrbios musculares;
- Ansiedade;
- Depressão;
- Tentativa de suicídio;
- Alguns tipos de câncer;
- Transtornos relacionados ao uso excessivo de álcool, drogas e café.
A seleção das patologias considera todas as ocupações e tem validade para atividades exercidas por trabalhadores urbanos e rurais, sejam eles formais ou informais. A relação também recebeu parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.
A importância da LDRT
A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho é composta por uma parte que cita os riscos do ambiente laboral para o desenvolvimento de doenças, e outra que descreve as patologias para identificação, diagnóstico e tratamento. As inclusões recentes foram aprovadas durante o 11º Encontro da Renast (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador).
O SUS (Sistema Único de Saúde) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais de 2007 a 2022. Desse total, 52,9% foram considerados acidentes de trabalho graves, segundo dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).
O levantamento mostra que 26,8% dos casos foram provocados por exposição a material biológico; outros 12,2% por acidentes com animais peçonhentos; e 3,7% foram resultantes de LER (lesão por esforço repetitivo) ou Dort (distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho). De janeiro a meados de novembro de 2023, mais de 390 mil notificações foram registradas no Brasil.
