O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) é um dos tributos que os donos de veículos devem arcar anualmente. A cobrança é feita para todos os veículos, seja ele carro, moto, caminhão, ônibus, entre outros. No entanto, alguns casos abrem possibilidade para que os proprietários fiquem isentos da cobrança do IPVA.
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O tributo não leva em consideração a condição do veículo. Ou seja, se ele é novo, seminovo, ou usado. O principal ponto avaliado para a cobrança do IPVA é o ano de fabricação do veículo. Assim, os automóveis que já foram fabricados a um determinado período possuem o direito de ficarem isentos do pagamento do tributo.
Contudo, vale ressaltar que esse período de fabricação necessário para a isenção do IPVA pode variar de acordo com o estado brasileiro. Porém, na maioria das unidades federativas, o pagamento já é dispensado para os veículos que foram fabricados há mais de 15 anos.
Quais estados contarão com isenção do IPVA em 2024?
No caso da isenção concedida para os veículos fabricados há 15 anos ou mais, a medida é aplicada nas seguintes unidades federativas:
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia;
- Sergipe.
No Mato Grosso, a isenção do IPVA é ofertada somente para os veículos que foram fabricados há 18 anos ou mais. No entanto, esse não é o pior cenário no Brasil. Nos estados do Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, a isenção é liberada apenas após 20 anos de fabricação. No Alagoas, a isenção é válida apenas para veículos fabricados antes de 31 de dezembro de 2002.
Em Santa Catarina e no Tocantins, o benefício é dado para os veículos fabricados já 30 anos ou mais. Em Pernambuco, não há isenção por tempo de fabricação. Por fim, Minas Gerais possui uma situação especial para a isenção: apenas os veículos de colecionadores ou de valor histórico comprovado, ambos com placa preta, assim como carros adquiridos em leilões promovidos pelo poder público, não pagam o IPVA.
